Paraná impõe multas milionárias por desmatamento ilegal em ação coordenada pelo IAT

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O Instituto Água e Terra (IAT) divulgou nesta terça-feira (30) o balanço da segunda operação de combate ao desmatamento ilegal, realizada exclusivamente de forma remota. A força-tarefa ocorreu entre 21 e 28 de julho e resultou na emissão de 252 Autos de Infração Ambiental (AIA) em 43 municípios.

As multas aplicadas totalizaram R$ 16 416 750,00, quase três vezes mais que na primeira operação remota, concluída em abril, com multas de R$ 5,9 milhões.

A área de desmatamento identificada nesta segunda operação aumentou 113%, passando de 701 hectares para 1.497,01 hectares. As principais ocorrências foram em Rio Bonito do Iguaçu, com áreas de 180,7 hectares e 161,9 hectares. As multas somaram mais de R$ 4 milhões para um único infrator.

Os valores arrecadados são destinados ao Fundo Estadual do Meio Ambiente, que financia projetos de controle, preservação e recuperação ambiental, conforme a Lei Estadual 12.945/2000.

Álvaro Cesar de Goes, gerente de Monitoramento e Fiscalização do IAT, explicou que as autuações foram baseadas na análise de imagens de satélite comparadas com informações do Cadastro Ambiental Rural (CAR). Foram encontradas irregularidades como o corte de floresta nativa do bioma Mata Atlântica e atividades sem licenciamento ambiental.

A fiscalização remota identificou irregularidades em 43 municípios de nove regionais. Os núcleos de Francisco Beltrão e Guarapuava lideraram com 13 municípios cada, seguidos por Pato Branco (5), Curitiba (4) e outros.

A tecnologia é um pilar fundamental na fiscalização do desmatamento, conforme relatado pelo Relatório Anual do Desmatamento no Brasil (RAD), que indicou uma queda de 70,7% no desmatamento da Mata Atlântica em 2023. O IAT utiliza sistemas tecnológicos para verificar licenciamento e sobreposição com Áreas de Preservação Permanente e Reserva Legal.

O Instituto também está investindo no Sistema de Fiscalização e Controle Ambiental (Fica), que começará a operar em 2024 e integrará os sistemas do IAT. O aplicativo Auto de Infração Ambiental Eletrônico (AIA-e) está em fase de implantação e permitirá o cadastro de autuações ambientais em campo com georreferenciamento.

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