Na noite desta terça-feira (14), o governador em exercício Darci Piana sancionou a Lei nº 21.981/2024, estabelecendo a Rede Estadual de Ajuda Humanitária, a primeira do Brasil com alcance nacional. A legislação, aprovada na Assembleia Legislativa, permite uma resposta mais ágil do Estado em situações extremas, como as chuvas no Rio Grande do Sul.
A Rede Estadual de Ajuda Humanitária visa agilizar ações de caráter humanitário, tanto dentro do Paraná quanto em outros estados do país. Prevê também a participação de organizações da sociedade civil em iniciativas como campanhas de arrecadação e facilitação de doações.
A comissão permanente da rede será composta por membros da Superintendência Geral de Ação Solidária, Coordenadoria Estadual da Defesa Civil, Secretaria de Desenvolvimento Social e Família, e Secretaria da Justiça e Cidadania. A alocação de recursos será de responsabilidade do órgão proponente, com transparência na sua utilização.
A medida busca agilizar a liberação de recursos, inclusive antes de decretos de emergência, para auxiliar outras unidades federativas em situações de crise, facilitando a distribuição de donativos, recursos financeiros e efetivo para o trabalho.
“A aprovação da rede chega em boa hora. É fundamental dar uma resposta rápida para auxiliar nossos irmãos gaúchos e possibilitar o socorro a qualquer ente federativo em crise humanitária”, afirmou Luciana Saito Massa, primeira-dama do Paraná.
Em outra frente, a campanha SOS RS, do Governo do Paraná, arrecadou, em uma semana, 6,5 mil toneladas de ajuda humanitária para as vítimas das chuvas no Rio Grande do Sul. O Paraná também enviou apoio às cidades gaúchas com forças de segurança, equipamentos e profissionais da Defesa Civil.
