O Programa de Mobilidade Verde e Inovação (Mover), anunciado no fim do ano passado, conta atualmente com 69 empresas habilitadas. Nesta sexta-feira (10), o Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC) publicou a habilitação de mais 14 empresas.
De acordo com o MDIC, das 69 habilitações, 67 são para fábricas que já produzem autopeças, veículos leves e pesados no Brasil; uma é para serviços de pesquisa e desenvolvimento (P&D); e outra é para um projeto de transferência de uma fábrica de motores da FCA Fiat Chrysler, vinda de outro país, com investimento previsto de R$ 454 milhões e criação de 600 empregos diretos.
O Mover, com um total de R$ 19,3 bilhões de créditos financeiros entre 2024 e 2028, foi lançado por medida provisória em 31 de dezembro. O programa visa reduzir a emissão de carbono na frota nacional, concedendo menor Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) para veículos com inovações tecnológicas.
Os critérios para o desconto no IPI consideram a fonte de energia usada na propulsão, consumo energético, potência do motor e reciclabilidade. Além disso, o Mover prevê créditos financeiros para empresas automotivas que investirem em pesquisa, desenvolvimento e modernizações que contribuam para a descarbonização da frota de carros, ônibus e caminhões.
Podem habilitar-se no programa empresas que produzam no país ou tenham projeto de desenvolvimento no mercado brasileiro. A maioria das autorizações iniciais é para fabricantes de veículos e autopeças que produzem no Brasil.
As empresas habilitadas devem apresentar os projetos ao MDIC para requererem os créditos financeiros, que variam de R$ 0,50 a R$ 3,20 a cada R$ 1 investido acima de um valor mínimo. O crédito aumenta conforme o grau de conteúdo nacional nas etapas produtivas, e caso haja exportação das inovações produzidas, o valor recebido também aumenta.
A lista das 69 empresas habilitadas para o Mover está disponível na página do MDIC na internet.
