Nesta quinta-feira (4), o governador em exercício Darci Piana sancionou a lei nº 22.056/2024, que cria o Fundo Estadual em Infraestrutura Inteligente (Feiin). O objetivo do fundo é aumentar os investimentos públicos no Paraná e promover o desenvolvimento de projetos estratégicos nas áreas de infraestrutura rural, transportes, logística e sustentabilidade.
As receitas do Feiin serão provenientes de royalties pagos por empresas que exploram petróleo, gás natural, xisto e outros recursos minerais, além da produção de energia elétrica a partir de reservatórios no território paranaense, incluindo royalties da Usina de Itaipu e da Unidade de Industrialização do Xisto em São Mateus do Sul.
O governador em exercício destacou que o novo fundo fortalecerá o Paraná para o futuro, garantindo recursos para projetos que impulsionarão o desenvolvimento econômico e social de maneira sustentável.
O Feiin será administrado pelo Conselho Deliberativo, coordenado pela Secretaria de Estado da Fazenda (Sefa), com a participação das secretarias beneficiadas pelos recursos, além da Casa Civil e da Procuradoria-Geral do Estado. Os investimentos serão direcionados para melhorar a infraestrutura, sob responsabilidade das secretarias da Agricultura e do Abastecimento (Seab), de Infraestrutura e Logística (Seil), do Desenvolvimento Sustentável (Sedest) e do Instituto Água e Terra (IAT).
A criação do Feiin representa um avanço significativo para o Paraná, permitindo um direcionamento estratégico dos recursos públicos, essencial para o crescimento contínuo do estado e para atrair investimentos privados.
