O governo federal optou por antecipar a liberação de R$ 580 milhões em emendas parlamentares individuais destinadas a 448 cidades do Rio Grande do Sul, estado assolado pela pior tragédia climática da semana passada. Desse montante, R$ 538 milhões serão direcionados para ações na saúde pública.
O anúncio foi feito durante uma reunião entre deputados federais e estaduais gaúchos e membros do governo federal, ocorrida na Assembleia Legislativa estadual nesta segunda-feira (6). O secretário Especial de Assuntos Federativos da Secretaria de Relações Institucionais (SRI), André Ceciliano, assegurou que os recursos começarão a ser liberados ainda hoje, com planos para mais repasses nos próximos dias.
Segundo Ceciliano, o governo planeja disponibilizar outros R$ 448 milhões por meio de emendas especiais. Esses recursos, de acordo com a Emenda Constitucional 105/2019, devem priorizar despesas de capital, como investimentos em infraestrutura.
A ministra da Saúde, Nísia Trindade, mencionou ainda a possibilidade de liberar mais R$ 83 milhões em emendas de bancada para a saúde até o final desta semana.
Quanto à situação no Rio Grande do Sul, o boletim da Defesa Civil estadual, atualizado às 9h desta segunda-feira (6), registra 83 mortes e 111 pessoas desaparecidas devido às fortes chuvas. Mais de 850,4 mil pessoas foram afetadas em 364 municípios, resultando em 21.957 pessoas desalojadas.