A Receita Federal divulgou na terça-feira (21) que a arrecadação da União com impostos e outras receitas alcançou R$ 228,87 bilhões em abril, registrando um aumento real de 8,26% em comparação com o mesmo período de 2023, descontada a inflação pelo IPCA.
Esse valor representa o maior montante para meses de abril desde 1995, início da série histórica, e também o melhor desempenho arrecadatório para o acumulado de janeiro a abril de 2024, totalizando R$ 886,64 bilhões, um acréscimo de 8,33% pelo IPCA.
A Receita Federal disponibiliza os dados sobre a arrecadação em seu site. No que diz respeito às receitas administradas pelo órgão, o valor arrecadado no mês passado foi de R$ 213,30 bilhões, representando um aumento real de 9,08%.
Os resultados positivos foram influenciados pelo comportamento da atividade produtiva, pela tributação dos fundos exclusivos e pelo retorno da tributação do Programa de Integração Social/Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (PIS/Cofins) sobre combustíveis.
Fundos exclusivos e combustíveis
Em abril, contribuiu para o incremento da arrecadação um recolhimento extra de R$ 120 milhões do Imposto de Renda Retido na Fonte (IRRF) – Rendimentos de Capital, referente à tributação de fundos exclusivos. Esse acréscimo não ocorreu no mesmo mês de 2023, devido a uma lei sancionada em dezembro do ano anterior que alterou o Imposto de Renda incidente sobre fundos de investimentos fechados.
Apesar dessa receita extra, a arrecadação do IRRF-Rendimento de Capital teve uma queda de 3,62% em relação a abril de 2023, totalizando R$ 8,41 bilhões. Isso se deve principalmente às quedas nominais de 4,45% na arrecadação do item Aplicações de Renda Fixa e de 6,79% na arrecadação do item Fundos de Renda Fixa.
No acumulado do ano, porém, o IRRF-Rendimento de Capital registrou uma arrecadação de R$ 44,43 bilhões, apresentando um crescimento real de 29,24%, impulsionado pela tributação dos fundos exclusivos.
A reoneração das alíquotas do PIS/Pasep sobre combustíveis também contribuiu para evitar a perda de arrecadação. Em abril de 2023, a desoneração desses tributos havia sido de R$ 3 bilhões.
Outros destaques
Destacam-se também na arrecadação de abril o PIS/Pasep e a Cofins, que totalizaram uma arrecadação de R$ 44,30 bilhões, representando um crescimento real de 23,38%. Esse desempenho é explicado, principalmente, pelo aumento da arrecadação no setor de combustíveis, devido ao fim das desonerações e alterações nas bases de cálculo dessas contribuições.
No acumulado do ano, o PIS/Pasep e a Cofins arrecadaram R$ 169,31 bilhões, com um aumento real de 19,77%, impulsionado pelo aumento real de 3,29% no volume de vendas do comércio e de 0,52% no volume de serviços entre dezembro de 2023 e março de 2024.
A Receita Previdenciária também teve um aumento real de 6,15%, totalizando R$ 52,79 bilhões em abril, devido ao crescimento real de 5,11% da massa salarial.
Indicadores macroeconômicos
A Receita Federal apresentou também os principais indicadores macroeconômicos que contribuíram para o desempenho da arrecadação em abril. A venda de bens e serviços, por exemplo, registrou uma queda de 1,5% e 2,3% em março, mas apresentou uma alta de 3,29% e 0,52% entre dezembro de 2023 e março de 2024.
A produção industrial, por sua vez, caiu 3,61% no mês passado, mas subiu 0,5% no quadrimestre. Apesar disso, o valor em dólar das importações teve um aumento de 14,02% em março de 2024 e de 1,15% entre dezembro de 2023 e março de 2024.
Além disso, houve um crescimento de 9,24% da massa salarial em março e de 10,11% no quadrimestre encerrado no mês.
