Durante o feriado de carnaval, enquanto muitos celebram a festa, trabalhadores informais, incluindo crianças e adolescentes, permanecem nas ruas em diversas regiões do país. Autoridades como a Organização Internacional do Trabalho (OIT), o Ministério Público do Trabalho e o Fórum Nacional de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil (FNPETI) lançaram uma campanha para conscientizar a população sobre os perigos do trabalho infantil durante o período festivo. A campanha, intitulada “Trabalho Infantil não Desfila no Carnaval”, orienta sobre como denunciar casos, utilizando os canais de comunicação do Disque 100 ou o site do MPT.
De acordo com o Ministério Público do Trabalho (MPT), a cada ano, durante os meses de carnaval, as notificações de trabalho infantil aumentam em média 38% em todo o país. A legislação brasileira proíbe o trabalho para menores de 16 anos, exceto nos casos de aprendizagem, a partir dos 14 anos. Jovens entre 16 e 18 anos podem trabalhar desde que não estejam expostos a condições prejudiciais à sua saúde ou formação.
Segundo a secretária executiva do FNPETI, Katerina Volcov, as crianças que trabalham nas ruas durante o carnaval ficam vulneráveis a vários perigos, incluindo riscos físicos, psicológicos e emocionais, como acidentes, exposição a drogas e situações de perigo. Entre 2011 e 2020, o Brasil registrou 24.909 casos de acidentes de trabalho e 466 mortes envolvendo menores de 18 anos, conforme estudo da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz).
Foto: Valter Campanato
