A partir desta segunda-feira (15), cerca de 4,24 milhões de trabalhadores com carteira assinada nascidos em setembro e outubro podem sacar o abono salarial do PIS e do Pasep de 2024. O valor total disponível é de R$ 4,52 bilhões, sendo R$ 3,9 bilhões destinados ao PIS e R$ 620 milhões ao Pasep. Os pagamentos seguem o calendário baseado no mês de nascimento do trabalhador para o PIS e no número final de inscrição para o Pasep, ocorrendo de 15 de fevereiro a 15 de agosto.
Este mês, o governo antecipou o pagamento aos trabalhadores do Rio Grande do Sul nascidos de setembro a dezembro, regularizando a situação após 15 de maio, beneficiando 5 426 trabalhadores com cerca de R$ 5,67 milhões. Em maio e junho, aproximadamente 760 mil trabalhadores do estado também receberam a antecipação devido às enchentes ocorridas no fim de abril e maio.
Ao todo, o abono salarial de 2024 contemplará 24,87 milhões de trabalhadores em todo o país, sendo 21,98 milhões do setor privado (PIS) e 2,89 milhões de servidores públicos, empregados de estatais e militares (Pasep). Os pagamentos serão realizados em seis lotes, de acordo com o calendário definido, encerrando-se em 27 de dezembro de 2024. Após essa data, eventuais saques dependerão de convocação especial do Ministério do Trabalho e Previdência.
Para receber o benefício, o trabalhador precisa estar inscrito no PIS/Pasep há pelo menos cinco anos, ter trabalhado formalmente por pelo menos 30 dias em 2022 com remuneração média mensal de até dois salários mínimos, e os dados precisam ter sido informados corretamente na Relação Anual de Informações Sociais (Rais).
O valor do abono é proporcional aos meses trabalhados em 2022, com cada mês completo contabilizando R$ 117,67. Quem trabalhou todos os 12 meses receberá o valor integral de um salário mínimo, equivalente a R$ 1.412.
Os pagamentos serão creditados automaticamente na conta corrente ou poupança da Caixa Econômica Federal para trabalhadores do setor privado. Para os demais beneficiários, o recebimento será pela poupança social digital, acessível pelo aplicativo Caixa Tem, ou por meio do Cartão do Cidadão em terminais de autoatendimento, lotéricas, Caixa Aqui ou agências, conforme o calendário de pagamentos.
No caso do Pasep, o crédito será feito diretamente na conta para correntistas ou poupanças do Banco do Brasil, com opção de transferência via TED para contas de titularidade do trabalhador nos terminais de autoatendimento, no portal www.bb.com.br/pasep ou nas agências mediante apresentação de documento de identidade.
Antes de 2021, o abono salarial era pago de julho do ano seguinte a junho do ano subsequente. Desde então, seguindo recomendação da Controladoria-Geral da União, os pagamentos ocorrem dois anos após o ano-base trabalhado.
