A partir desta segunda-feira (26), aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) que tiveram descontos de mensalidade associativa na folha de pagamentos de abril receberão de volta os valores cobrados indevidamente. No total, serão estornados R$ 292 milhões.
De acordo com nota oficial do instituto, divulgada na última semana, “no final de abril, o INSS determinou a suspensão de todos os descontos desse tipo. Porém, como a folha de pagamentos referente àquele mês já estava fechada, os descontos ainda foram realizados nos pagamentos feitos entre 24 de abril e 8 de maio.”
Por decisão do governo federal, o INSS reteve os valores que não foram repassados às entidades associativas. A devolução será realizada junto ao pagamento regular dos benefícios, no período de 26 de maio a 6 de junho. “Para isso, o beneficiário não precisa tomar nenhuma providência”, informou o INSS.
A nota também traz o calendário completo dos pagamentos e alerta os beneficiários quanto a possíveis tentativas de golpe. Todas as informações sobre aposentadorias e pensões são disponibilizadas diretamente pelo portal Meu INSS. Caso o aposentado ou pensionista deseje solicitar a devolução de mensalidades cobradas indevidamente de períodos anteriores, deve registrar o pedido no portal Meu INSS ou pelo telefone 135.
O INSS esclareceu que, ao receber a solicitação, “vai acionar a entidade para que comprove a autorização. Caso não haja comprovação, a entidade deverá devolver os recursos ao Instituto, que posteriormente fará o repasse ao beneficiário. A devolução será feita pelo INSS, pelo mesmo meio que realiza os pagamentos regulares – seja conta bancária ou cartão magnético.”
Desde a última sexta-feira, beneficiários que desejam realizar empréstimos consignados e autorizar o desconto das parcelas em suas pensões e aposentadorias deverão realizar identificação biométrica na plataforma do Meu INSS.
