A arrecadação total das receitas federais encerrou o ano passado em pouco mais de R$ 2,31 trilhões, conforme informado pelo Ministério da Fazenda nesta terça-feira (23). O valor apresenta uma queda de 0,12% em relação a 2022, descontada a inflação medida pelo Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA).
Em dezembro do ano passado, a arrecadação totalizou R$ 232,22 bilhões, registrando um crescimento real de 5,15% em relação a dezembro de 2022, descontado o IPCA.
No que diz respeito às receitas administradas pela Receita Federal, o montante arrecadado em dezembro de 2023 foi de R$ 225,1 bilhões, representando um acréscimo real, medido pelo IPCA, de 5,48%. No período acumulado de janeiro a dezembro de 2023, a arrecadação atingiu R$ 2,204 trilhões, com um aumento real pelo IPCA de 1,02%.
Segundo o Ministério, o resultado da arrecadação foi influenciado por alterações na legislação tributária e por pagamentos atípicos, especialmente do Imposto de Renda de Pessoa Jurídica (IRPJ) e da Contribuição Social Sobre o Lucro Líquido (CSLL), tanto em 2022 quanto em 2023.
“Sem considerar os fatores não recorrentes, haveria um crescimento real de 3,05% na arrecadação do período acumulado e um acréscimo real de 4,54% na arrecadação do mês de dezembro”, explicou o ministério.
Os principais fatores que contribuíram para o resultado de 2023 foram o desempenho dos indicadores macroeconômicos, como produção industrial, massa salarial, valor em dólar das importações e venda de bens e serviços.
A arrecadação da Receita Previdenciária registrou um crescimento real de 5%, enquanto o Imposto sobre a Renda Retido na Fonte Capital (IRRF) teve um aumento real de 21,60%, especialmente nos itens títulos e fundos de renda fixa.
Os destaques apontados pela Receita Federal em dezembro incluem o IRRF-Rendimentos de Capital, com uma arrecadação de R$ 25,2 bilhões e crescimento real de 21,57%, devido aos aumentos na arrecadação de aplicações de Renda Fixa de pessoas físicas e jurídicas.
A arrecadação do PIS/Pasep e da Cofins fechou dezembro em R$ 39,6 bilhões, com um crescimento real de 12,15%, explicado pela combinação do aumento real de 4,30% no volume de vendas e diminuição real de 0,30% no volume de serviços entre novembro de 2022 e novembro de 2023.
A Receita Previdenciária alcançou uma arrecadação de R$ 79 bilhões em dezembro, representando crescimento real de 2,92%, impulsionado pelo aumento real de 9,08% da massa salarial.
O IRRF-Rendimentos de Residentes no Exterior registrou uma arrecadação de R$ 10,1 bilhões, com crescimento real de 8,67%. No acumulado de janeiro a dezembro de 2023, a Receita Previdenciária totalizou uma arrecadação de R$ 620,31 bilhões, com crescimento real de 5%. O IRRF-Rendimentos de Capital teve uma arrecadação de R$ 123,6 bilhões, representando crescimento real de 21,60%.
O PIS/Pasep e a Cofins apresentaram uma arrecadação conjunta de R$ 435,7 bilhões no ano passado, com crescimento real de 2,4%. Esse desempenho é explicado pela combinação dos aumentos reais de 3,54% no volume de vendas e de 3,08% no volume de serviços entre dezembro de 2022 e novembro de 2023.
A Receita Federal destaca que esses resultados foram influenciados pelo retorno gradual da tributação sobre o setor de combustíveis (gasolina, álcool e diesel) e pelo aumento de 12,5% no montante das compensações tributárias.
Foto: Marcello Casal Jr
