Em abril, o Governo do Paraná, através da Secretaria da Fazenda, efetuou repasses de R$ 1,29 bilhão aos municípios do estado. Essas transferências constituem as receitas públicas correntes, destinadas a áreas como saúde, educação, segurança pública, transporte e outros serviços essenciais das prefeituras.
Dentre os valores transferidos, R$ 917,6 milhões foram provenientes do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), representando cerca de 25% das receitas estaduais totais. O Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) de 2024, com sua quarta parcela vencendo em abril, contribuiu com R$ 366,9 milhões. Além disso, houve transferências referentes a royalties do petróleo (R$ 711,5 mil) e recursos do Fundo de Exportação (R$ 10,3 milhões).
Esses repasses obedecem ao Índice de Participação dos Municípios (IPM), estabelecido por critérios constitucionais e leis estaduais. Os valores são recalculados anualmente, considerando diversos fatores, e quaisquer ajustes são aplicados no ano seguinte à sua alteração.
Segue a lista das 10 cidades que mais receberam repasses em abril de 2024:
- Curitiba: R$ 161,6 milhões
- Araucária: R$ 66,9 milhões
- São José dos Pinhais: R$ 44,8 milhões
- Londrina: R$ 43,1 milhões
- Maringá: R$ 40,3 milhões
- Ponta Grossa: R$ 34,2 milhões
- Cascavel: R$ 34 milhões
- Foz do Iguaçu: R$ 26,3 milhões
- Toledo: R$ 21,4 milhões
- Guarapuava: R$ 19,6 milhões
Os valores destinados a cada um dos municípios do Estado, bem como seu detalhamento, podem ser acessados pelo Portal da Transparência.
