O Governo do Paraná, por meio da Secretaria do Desenvolvimento Social e Família (Sedef) e da Rede Estadual de Ajuda Humanitária, publicou o Edital de Chamamento Público n.º 003/2024, com o objetivo de credenciar Organizações da Sociedade Civil (OSCs) interessadas em receber doações provenientes das ações realizadas pela Rede. A iniciativa visa ampliar a distribuição de itens arrecadados, como roupas e outros produtos, para entidades que atendem pessoas em situação de vulnerabilidade social, especialmente em municípios com menor Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) e maior demanda por assistência.
O edital está aberto a OSCs, incluindo entidades privadas sem fins lucrativos, cooperativas e organizações religiosas que atuam em projetos de interesse público. “Por meio da Rede Humanitária, as doações ganharam mais agilidade, e isso demonstra o quanto o povo paranaense é solidário. Essas doações precisam chegar a quem mais precisa, oferecendo assim uma melhoria na vida das pessoas”, afirmou Rogério Carboni, secretário do Desenvolvimento Social e Família. Ele ressaltou ainda que a ação reforça o compromisso do Governo do Paraná com a transparência e a justa distribuição dos recursos.
As entidades interessadas em participar devem se credenciar apresentando a documentação exigida no edital, que estará disponível até o final do mês. A distribuição dos itens arrecadados será feita conforme a disponibilidade e a ordem de inscrição das entidades. A iniciativa é gratuita e não prevê o repasse de recursos financeiros às OSCs, apenas a doação de produtos.
O prazo para a execução do edital é de 30 dias. A Sedef será responsável por processar e avaliar os pedidos de credenciamento, garantindo que as organizações que cumprirem os requisitos estabelecidos sejam autorizadas a receber as doações.
“Os paranaenses mostraram sua solidariedade, e conseguimos destinar itens às famílias atingidas por problemas que afetam tanto o nosso estado quanto outras regiões, como vimos recentemente no Rio Grande do Sul. Agora, esses itens podem continuar ajudando ainda mais pessoas”, destacou o coronel Fernando Schunig, coordenador estadual da Defesa Civil.
Rede Humanitária
Criada pela Lei n.º 21.981/2024, sancionada em 15 de maio de 2024, a Rede Estadual de Ajuda Humanitária é a primeira do Brasil com abrangência nacional. A iniciativa permite ao Paraná oferecer um suporte rápido e de caráter humanitário em situações extremas, tanto no próprio estado quanto em outras regiões do país. A rede promove respostas rápidas em emergências, como desastres naturais e crises sociais.
A comissão permanente da rede é composta por membros da Superintendência Geral de Ação Solidária, da Coordenadoria Estadual da Defesa Civil, da Secretaria de Desenvolvimento Social e Família e da Secretaria da Justiça e Cidadania. Os recursos necessários para as operações são de responsabilidade do órgão que propuser as medidas emergenciais, sempre com ampla transparência no uso dos recursos.
Foto: Roberto Dziura Jr/AEN.
