A Câmara Municipal de Presidente Castelo Branco votou pela cassação do vereador Edivaldo Aparecido de Andrade, conhecido como “Castelinho”, por quebra de decoro parlamentar. A decisão foi tomada por maioria absoluta dos votos em uma votação realizada na última sexta-feira (8).
O processo de cassação foi instaurado após uma denúncia feita pelo eleitor Alvaro Rodrigo Diniz, que acusou Castelinho de fazer acusações infundadas contra o vereador Carlos Santos, do PT. Durante uma sessão em 6 de março deste ano, Castelinho afirmou que Santos havia ido a Curitiba apenas para “pegar diárias” em relação a um curso de três dias que o vereador petista havia frequentado na capital paranaense.
O Presidente da Câmara, Genivaldo Antonio, falou com a reportagem e disse que o curso foi importante para a atuação do vereador Carlinhos Santos. “A representação de Diniz foi acolhida pela Mesa Diretora da Câmara, que acatou o Comissão de Constituição e Justiça, que recomendou a cassação do mandato de Castelinho”, explicou o parlamentar.
“É importante salientar, que embora o vereador tenha imunidade parlamentar, ela não é absoluta. Ela não significa impunidade e não protege os vereadores em caso de quebra de decoro parlamentar. Desse modo, a Câmara Municipal é quem possui o poder de repreender os vereadores caso considerem que suas manifestações ferem as normas estabelecidas pela Casa Legislativa, que tem a responsabilidade de zelar pela ordem do recinto. Ficou claro para a comissão processante que houve o ataque contra a honra de outro vereador, cometendo a quebra de decoro parlamentar. Ao proferir tal fala, o representado vai contra a conduta esperada no exercício do mandato.”, afirmou o vereador Marco Aurélio Roque, Presidente da Comissão Processante.
Castelinho já havia sido afastado de suas funções legislativas em 19 de junho, durante uma sessão ordinária do Poder Legislativo. Com a cassação de seu mandato, o suplente Marcelo Aparecido de Souza (Mantena) deve assumir a vaga, tendo sido notificado da decisão na manhã de terça-feira (12).
Genivaldo Antonio enfatizou que a decisão foi justa e que Castelinho cometeu uma grave quebra de decoro parlamentar. Ele afirmou que a Câmara Municipal não tolera esse tipo de comportamento.
O advogado de defesa de Castelinho, Dr. Alexandre Manzotti, argumentou que o processo de cassação teve motivações políticas e que estão considerando meios jurídicos para reverter a situação. Manzotti afirmou que o vereador está tranquilo, pois sempre atuou no melhor interesse do município e está à disposição da sociedade.
Texto adaptado de: Jornal Noroeste.
