Trabalhadores que optaram pelo saque-aniversário do FGTS começam a ter acesso à cota de 2024, iniciando com os nascidos em janeiro. Essa modalidade, em vigor desde 2020, permite a retirada de parte do saldo anualmente, no mês de aniversário, em troca da impossibilidade de sacar o valor depositado pela empresa em demissões sem justa causa, mantendo apenas a multa rescisória.
O governo planeja modificar essa regra para permitir o saque total na demissão sem justa causa, mas a proposta ainda não foi enviada. O saque-aniversário tem adesão voluntária, sendo realizado pelo aplicativo do FGTS ou nas agências do banco.
O calendário de saques inicia no primeiro dia útil do mês de aniversário e permanece disponível até o último dia útil do segundo mês subsequente. A adesão deve ocorrer até o último dia do mês de nascimento para receber no mesmo ano.
A Caixa informou que cerca de 32,7 milhões de pessoas aderiram ao saque-aniversário, com R$ 111,4 bilhões emprestados pelos bancos até agosto. O trabalhador pode desistir a qualquer momento, retornando à modalidade tradicional que permite saques apenas em situações específicas.
O resgate pode ser feito pelo aplicativo FGTS, sem custos, e valores podem ser retirados em casas lotéricas, terminais de autoatendimento e correspondentes Caixa Aqui, caso estejam autorizados. O montante a ser retirado anualmente depende do saldo em cada conta, seguindo uma tabela progressiva.
