Na tarde desta quarta-feira (23), a Assembleia Legislativa do Paraná realizou uma sessão para homenagear diversas personalidades que têm se destacado e contribuído para a causa da deficiência intelectual em todo o estado. A iniciativa foi proposta pelo deputado Pedro Paulo Bazana (PSD) e reuniu líderes, presidentes de entidades, gestores, ativistas da área, voluntários, pessoas com deficiência e outras personalidades que têm contribuído com essa luta. Essa solenidade faz parte das celebrações da Semana Nacional da Pessoa com Deficiência Intelectual e Múltipla. Ao todo, vinte e duas pessoas foram homenageadas com títulos de menção honrosa confeccionados pelo Poder Legislativo.
A Semana Nacional da Pessoa com Deficiência Intelectual e Múltipla foi estabelecida pela Lei nº 13.585/2017 com o intuito de promover conscientização na sociedade sobre as necessidades específicas desse segmento populacional, bem como a criação de políticas públicas para a inclusão social e o combate ao preconceito e à discriminação.
O deputado Bazana destacou o papel do voluntariado em promover a mobilização social e a participação, além de incentivar a cidadania e o engajamento em ações coletivas para transformar e desenvolver a sociedade. “Nós estamos comemorando a Semana da Pessoa com Deficiência em todo o Brasil, que serve para dar visibilidade para a causa. Esta solenidade é para homenagear e agradecer essas pessoas que tanto fizeram pela educação especial do nosso Paraná. São pessoas que estão há muitos e muitos anos fazendo esse trabalho em prol da pessoa com deficiência e da educação especial em nosso Estado”, explicou.
Durante a solenidade, Clecy Aparecida Grigoli Zardo, conselheira Fiscal da Federação das Apaes do Paraná (Feapaes-PR), representou os homenageados. “Nem no melhor dos meus sonhos eu poderia imaginar que um dia a Assembleia prestaria esta homenagem. E não é só o movimento apaeano, mas a todos aqueles que dedicaram suas vidas à pessoa com deficiência. É muita alegria, nós estamos muito agradecidos. Ser voluntário é um trabalho que você faz porque faz, essa é a vida do voluntariado. Acho que o que a gente faz na vida são as coisas pelas quais precisamos lutar. Eu agradeço a Deus a oportunidade de ter tido uma família que entendeu que era essa a minha vocação e que estar nesse trabalho social era o que eu gostaria”, disse.
A presidente do Conselho de Ações Solidárias e Voluntariado da Assembleia Legislativa do Paraná, Rose Traiano, destacou a importância da colaboração entre órgãos públicos e entidades voluntárias para promover a inclusão. “Eu vejo esta homenagem como um grande ganho. Eu acho que nós temos de somar forças nestas pautas de inclusão e a conscientização. Assim, ajudamos as famílias que tanto necessitam. As famílias atípicas têm um trabalho muito grande. Sabemos das dificuldades do dia-a-dia. Então é muito importante que a gente conscientize cada vez mais a sociedade em prol dessa causa”, lembrou.
O desembargador José Américo Penteado De Carvalho, do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná (TJ-PR), ressaltou a importância da homenagem: “Todo evento que conserva a memória e incentiva a valorização do ser humano é da maior importância, pois as pessoas e suas famílias se unem justamente por essa causa tão humana, tão importante para a inclusão e a garantia da autonomia”.
Recursos
Recursos também foram discutidos durante a sessão. Roni Miranda, secretário de Educação do Estado do Paraná, mencionou diversas ações do governo estadual para promover a inclusão de pessoas com deficiência. Ele ressaltou a importância dos convênios firmados entre o Executivo e as entidades que prestam atendimento. Roni Miranda explicou: “Sem estas entidades, estaríamos em uma situação complicada de atendimento aos estudantes. São mais de 400 entidades atendidas. Praticamente todo o Paraná é atendido por estes convênios. Trabalhamos para que nenhum estudante fique para trás”, comentou.
O governo do Paraná está desenvolvendo um projeto de lei para criar o Fundo Estadual dos Direitos da Pessoa com Deficiência (FEPcD). Esse fundo será administrado pela Secretaria de Estado do Desenvolvimento Social e Família em parceria com o Conselho Estadual dos Direitos da Pessoa com Deficiência (COEDE). Esse conselho tomará decisões sobre a alocação dos recursos.
O Fundo será alimentado com transferências e repasses da União e do Estado, multas resultantes de sanções previstas no Estatuto da Pessoa com Deficiência do Estado do Paraná, bem como recursos de termos e compromissos de ajustamento de conduta. O deputado Bazana esclareceu: “O Fundo da Pessoa com Deficiência vai permitir com que todas as entidades possam fazer os seus projetos para captar recursos para melhorar a vida da pessoa com deficiência e também dos profissionais que trabalham dentro das instituições”, explicou o deputado Bazana.
O evento contou com a presença do deputado Professor Lemos (PT), do deputado Evandro Araújo (PSD), da procuradora de Justiça do Estado do Paraná, Rosana Beraldi Bevervanço, do presidente da Federação das Apaes do Paraná (Feapaes-PR), Alexandre Augusto Botareli Cesar, e do presidente da Federação Estadual das Instituições de Reabilitação do Paraná, João Afonso Germano Filho.
Texto adaptado de: A Folha do Sudoeste.
