A saúde mental das mães no Paraná receberá maior atenção graças a uma iniciativa aprovada pelos deputados estaduais. As alterações emocionais relacionadas às demandas da maternidade motivaram o projeto de lei que começou a tramitar na Assembleia Legislativa do Paraná na terça-feira (17).
O projeto 355/2023, da deputada Cloara Pinheiro (PSD), institui o Dia de Mobilização a Favor da Saúde Mental Materna, a ser realizado anualmente na segunda-feira após o segundo domingo de maio, quando se comemora o Dia das Mães.
A deputada justifica que a criação deste dia de cuidados especiais com a saúde mental materna é necessária devido à sobrecarga de trabalho e responsabilidades enfrentada por muitas mulheres devido à maternidade. Ela enfatiza que a saúde mental inclui aspectos emocionais, psicológicos e sociais, afetando sentimentos, interações sociais e satisfação com a vida, entre outros.
Segundo o projeto, ações de conscientização podem ser promovidas, como a formação de grupos de apoio às mães supervisionados por profissionais de saúde mental, grupos que oferecem serviços especiais para mães que cuidam de seus filhos, incluindo cuidados estéticos e saúde emocional, além da realização de palestras, seminários e eventos relacionados ao tema.
Outros Projetos
- O projeto de lei 1/2020 promove mudanças na Lei 18.664/2015, da advocacia dativa, com o objetivo de regular e tornar mais eficiente a atividade e os pagamentos aos advogados dativos. Entre as mudanças, a expressão “réu pobre” é substituída por “hipossuficiente”, eliminando a qualificação da situação econômica da parte. Isso é feito para assegurar assistência jurídica gratuita a todo cidadão que comprove insuficiência de recursos. O projeto também substitui “sentença judicial” por “decisão judicial” para agilizar o pagamento de honorários após atos judiciais.
- O projeto de lei 241/2022 visa incluir nas leis referentes aos funcionários civis a obrigatoriedade de observar as prerrogativas e direitos do advogado no exercício de sua função.
- O projeto 433/2022 institui o Dia Estadual de Conscientização sobre a Narcolepsia a ser celebrado anualmente em 22 de setembro. A narcolepsia é um distúrbio crônico do sono.
- O projeto de lei 703/2023 fixa o efetivo da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros Militar do Paraná. Isso é necessário para estabelecer a distribuição e organização nos quadros das duas instituições.
- Outras duas propostas também avançaram na Assembleia Legislativa. O projeto de lei 194/2023 trata da proibição do uso de tinta e o tingimento de animais no estado. Já o projeto de lei 357/2023 declara a música cristã gospel como Patrimônio Cultural Imaterial do Estado do Paraná.
- O projeto de lei 264/2022, que busca igualar as premiações para homens e mulheres em competições esportivas apoiadas pelo Governo do Estado, recebeu emenda e retornou à Comissão de Constituição e Justiça (CCJ).
Texto adaptado de: Folha de Irati
