No primeiro mês do ano, Nota Paraná devolve R$ 25,7 milhões em créditos aos consumidores

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Nesta segunda-feira (8), o programa Nota Paraná, vinculado à Secretaria da Fazenda, distribui aproximadamente R$ 25,7 milhões em créditos aos consumidores que registraram seus CPFs nas notas fiscais de compras realizadas em outubro de 2023. Um total de 9,6 milhões de consumidores que incluíram o CPF na nota será beneficiado com esses valores.

Dos R$ 25,7 milhões, R$ 22,7 milhões foram liberados para consumidores com CPF identificado, enquanto R$ 3 milhões são destinados a entidades sociais cadastradas no programa. No mês de outubro de 2023, foram emitidas cerca de 64,3 milhões de notas fiscais.

O primeiro sorteio do Nota Paraná em 2024 está programado para a próxima quinta-feira (11), com transmissão a partir das 9h30 nos canais oficiais da Secretaria da Fazenda no Instagram, Facebook e YouTube. Além do prêmio principal de R$ 1 milhão, serão sorteados 15 mil prêmios de R$ 50, dez de R$ 10 mil, um de R$ 50 mil e um prêmio de R$ 100 mil. Também serão sorteados prêmios de R$ 5 mil destinados às instituições sociais e bilhetes concorrendo a R$ 100 no Paraná Pay.

Os créditos de ICMS são repassados aos consumidores com base no faturamento das empresas. Em termos gerais, pequenas empresas destinam 15% do ICMS recolhido, enquanto grandes empresas destinam 5% aos créditos. O valor retornado aos consumidores depende de variáveis como o faturamento das empresas e o volume de compras que geraram notas fiscais com CPF em determinado mês.

O cálculo dos créditos é realizado no terceiro mês após a aquisição, com base nas informações necessárias recebidas pela Secretaria da Fazenda ao longo dos dois meses seguintes ao mês da compra. Vale ressaltar que, mesmo em compras isentas de ICMS, se o estabelecimento pagou o imposto, quem solicitou CPF na nota recebe parte da devolução.

Para se cadastrar no Nota Paraná, basta acessar o site www.notaparana.pr.gov.br, clicar em “cadastre-se” e preencher os dados pessoais, como CPF, data de nascimento, nome completo, CEP e endereço para a criação de uma senha pessoal.

Foto: SEFA-PR

Texto adaptado de: Jornal União

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