O governo federal deu sinal verde para a criação de até 95 novos cursos de medicina, oferecendo um total de 5,7 mil vagas em 1.719 municípios em todo o país. O ministro da Educação, Camilo Santana, e a ministra da Saúde, Nísia Trindade, lançaram o edital para a obtenção de autorização de funcionamento desses cursos nesta quarta-feira (4).
Essa medida faz parte da retomada do programa Mais Médicos, que busca fortalecer o Sistema Único de Saúde (SUS) ao descentralizar a oferta de cursos e promover a qualidade da formação médica.
A ministra Nísia Trindade enfatizou que o objetivo é resolver um desafio histórico: garantir o acesso de mais brasileiros a profissionais médicos. Ela observou que, desde 2016, houve um retrocesso nas políticas de formação médica voltadas para as necessidades sociais.
A interiorização de cursos de medicina com residência médica é uma parte central do Mais Médicos e é essencial para fixar profissionais em áreas onde há falta de atendimento médico.
O edital estabelece critérios para instituições educacionais privadas apresentarem projetos para a criação de novos cursos em municípios pré-selecionados. O documento será publicado em uma edição extra do Diário Oficial da União.
A meta é alcançar, em dez anos, uma média de 3,3 médicos por mil habitantes, de acordo com a Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE). Atualmente, o Brasil tem uma média de 2,54 médicos por mil habitantes, com base em dados de 2022.
Em 2013, quando o programa Mais Médicos foi lançado, essa média era de 1,8 médicos por mil habitantes. Embora o número de profissionais tenha aumentado nos últimos dez anos, a distribuição desigual de vagas ainda é um problema.
O edital lançado hoje seleciona 116 regiões de saúde, das 450 existentes, onde estão inseridos os 1.719 municípios. Ele prevê, no máximo, 95 novos cursos, com a condição de haver apenas um curso por região de saúde.
As instituições de ensino superior privadas podem apresentar até duas propostas para a criação de cursos, uma por unidade da federação. As instituições credenciadas há mais de 20 anos não precisarão comprovar sua capacidade econômico-financeira.
Os cursos que oferecerem residência médica terão uma pontuação maior. O objetivo é favorecer cursos inclusivos e que incentivem a fixação de graduados em áreas com carência de médicos.
Outros critérios relacionados à qualidade da formação médica e ao fortalecimento do SUS também serão considerados, bem como o atendimento a municípios com menor concentração de médicos.
Texto adaptado de: Agência Brasil
