Na quinta-feira (5), na Câmara dos Deputados, em Brasília, o deputado federal Paulo Litro (PSD) propôs uma audiência pública para discutir a expansão do Parque Eólico de Palmas. Durante o evento, foram abordados os obstáculos legais e soluções possíveis para viabilizar a instalação de novos aerogeradores na região.
“O Parque Eólico de Palmas previa a implantação de 200 aerogeradores, porém apenas cinco foram instalados e desde então diferentes barreiras jurídicas surgiram que impediram sua ampliação”, disse Paulo Litro. “Nosso objetivo aqui é buscar soluções para essas questões burocráticas e jurídicas que prejudicam o Paraná e o município de Palmas”, disse Paulo Litro.
Fundado em 1999 na divisa com Santa Catarina, o Parque Eólico de Palmas inicialmente instalou cinco aerogeradores no Paraná e mais de cem em Santa Catarina. No entanto, desde então, nenhuma outra unidade foi implantada em Palmas.
“Tivemos alguns imbróglios desde a criação do Refúgio da Vida Silvestre no município de Palmas para a ampliação do Parque Eólico, que é uma demanda antiga e representaria um investimento significativo para nosso município”, disse o presidente da Câmara de Palmas, vereador Marquinhos.
O vice-prefeito de Palmas, Bruno Goldoni, destacou que as áreas do município são propícias para a geração de energia eólica, e a expansão do Parque Eólico beneficiaria a produção do estado, a economia local e a arrecadação municipal.
“Nós temos que aprofundar o tema, que é fundamental para o desenvolvimento de Palmas e contribuirá para a geração de energia renovável, arrecadação por meio do ICMS e novas oportunidades de emprego e renda para a população”, afirmou Bruno Goldoni.
O presidente do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMbio), Mauro de Oliveira Pires, destacou a disposição para dialogar e encontrar soluções que beneficiem o município e preservem o Refúgio da Vida Silvestre em Palmas. “Dependendo da localização, talvez seja possível implantar novos aerogeradores que não contrariem o decreto que veda a supressão de vegetação nativa. Então temos que olhar para a proposta de ampliação para saber qual é o impacto na unidade de conservação.”
Durante sua apresentação, o procurador jurídico do Grupo Gaboardi, Jackson Tozin Cenzi, enfatizou a importância da audiência para retomar as discussões sobre a licença ambiental para a expansão do Parque Eólico.
“Agradeço ao presidente do ICMbio por estar disposto a conversar e buscar soluções para a questão do licenciamento. Está previsto no plano de manejo a existência das eólicas, então acreditamos que existe uma forma técnica e jurídica para que a gente consiga compatibilizar esse empreendimento com a preservação do meio ambiente.”
Paulo Litro encerrou a audiência ressaltando que, atualmente, o Paraná possui o menor Parque Eólico do Brasil, mas que o estado tem potencial e investidores para crescimento, especialmente na região de Palmas.
“A produção de energia renovável é uma meta do país. A ampliação do Parque Eólico de Palmas irá contribuir para isso e tem uma importância muito grande para a economia do município. Nessa audiência abrimos novas portas para debater o tema e fico feliz que tenhamos uma convergência em buscar soluções para as questões técnicas e jurídicas que impendem essa ampliação”
A audiência também contou com a participação do diretor-executivo do Grupo Gaboardi, Claudiney Peretti; a presidente da Associação Brasileira de Energia Eólica (ABEEólica), Elbia Gannoum; o representante da Associação dos Proprietários Atingidos, Martin Ribas; e o coordenador de Apoio à Gestão do Departamento de Planejamento e Outorgas de Geração do Ministério de Minas e Energia, André Perim.
Texto adaptado de: A Folha do Sudoeste.
