No Brasil, cerca de 2,3 milhões de crianças com até 3 anos de idade não estão matriculadas em creches devido a diversas dificuldades de acesso ao serviço. Essas barreiras incluem a localização das escolas, frequentemente distantes das residências das famílias, e a falta de vagas. Notavelmente, o percentual de famílias de baixa renda que enfrentam essa dificuldade é quatro vezes maior em comparação com as famílias mais ricas.
Os dados, provenientes do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) e divulgados pela organização Todos pela Educação (TPE), destacam que a oferta de creches ainda é um desafio significativo no país.
Embora a frequência à creche não seja compulsória no Brasil, a Constituição Federal estipula que é um direito da criança e da família, e cabe ao Estado disponibilizar as vagas. Conforme estabelecido pelo Plano Nacional de Educação, Lei 13.005/2014, o país tem como meta atender pelo menos metade das crianças de até 3 anos em creches até 2024.
Entretanto, conforme os dados apresentados pelo TPE, essa meta provavelmente não será alcançada, uma vez que ainda há uma demanda expressiva por vagas. Atualmente, 4,7 milhões de crianças frequentam creches, o que equivale a 40% do total de crianças até 3 anos no país. Cerca de 40% das crianças não estão matriculadas por opção dos pais ou por outros motivos, como dificuldades financeiras, falta de infraestrutura adequada nas escolas ou problemas de saúde permanentes.
Dentre as crianças que não estão em creches, aproximadamente 2,3 milhões, ou 20% do total, pertencem a famílias que desejam matriculá-las, mas encontram obstáculos para isso. O diretor de Políticas Públicas do TPE, Gabriel Corrêa, destaca que essas famílias enfrentam dificuldades como a falta de creches próximas, ausência de vagas ou restrições relacionadas à idade das crianças.
Os dados também evidenciam a desigualdade no acesso ao serviço, com as famílias de baixa renda enfrentando mais dificuldades do que as famílias mais ricas. Em estados como Acre, Roraima, Pará e Piauí, a demanda por creches é particularmente alta. Ademais, os desafios para expandir a oferta de creches incluem a infraestrutura inadequada e a necessidade de contratar mais profissionais especializados para lidar com crianças pequenas.
O presidente da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime), Alessio Costa Lima, ressalta que tanto o governo federal quanto os municípios estão trabalhando para ampliar a oferta de creches, porém, a infraestrutura adequada e a contratação de profissionais capacitados são desafios importantes a serem enfrentados. Ele destaca a necessidade de colaboração entre os diferentes níveis de governo e enfatiza a importância de investimentos como o Pacto Nacional pela Retomada de Obras da Educação Básica e o Novo Programa de Aceleração do Crescimento para melhorar a infraestrutura das escolas e aumentar o acesso à educação infantil em todo o país.
