Com o voto favorável do deputado federal Beto Richa (PSDB-PR), a Câmara aprovou na última segunda-feira o projeto de lei (PL 2617/23) que estabelece o Programa Escola em Tempo Integral. O objetivo é aumentar em 1 milhão o número de vagas nesse modelo de ensino nas escolas de educação básica, com a meta de atingir 3,2 milhões de matrículas até 2026. Inicialmente, está previsto um investimento de R$ 2 bilhões para o programa. Agora, o projeto segue para análise no Senado.
Beto Richa ressaltou que o aumento na oferta de vagas de educação em tempo integral é um grande avanço para melhorar a qualidade do ensino de crianças e jovens, além de ter um impacto direto nos índices de aprendizado. Ele destacou que, como governador do Paraná, também fez investimentos significativos na área da educação, destinando 36% dos recursos do estado para essa finalidade, o que representou 6 pontos percentuais a mais do que o mínimo exigido.
No ensino integral, os alunos permanecem na escola por pelo menos sete horas diárias, totalizando 35 horas semanais. O Plano Nacional de Educação 2014-2024 estabelece que, no mínimo, 50% das escolas públicas ofereçam educação em tempo integral, atendendo pelo menos 25% dos alunos da educação básica.
Para receber os recursos do governo federal, os estados e municípios precisam aderir ao programa. O dinheiro será repassado diretamente pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) para uma conta específica, sem a necessidade de convênios, contratos ou acordos. O programa será coordenado pelo Ministério da Educação e contará com estratégias de assistência técnica.
Texto adaptado de: A folha do sudoeste.
