A partir do dia 27 de julho, um novo imposto sobre importações de até 50 dólares começará a ser aplicado a compras feitas em plataformas internacionais como AliExpress, Shopee e Shein, afetando consumidores brasileiros. A taxa, informalmente chamada de “taxa das blusinhas”, será de 20% e entrará oficialmente em vigor no dia 1º de agosto. No entanto, devido ao tempo necessário para processar as compras, algumas plataformas já começarão a cobrar o imposto a partir deste final de julho.
O marketplace chinês Shein anunciou que implementará a cobrança do novo imposto exatamente à meia-noite de 1º de agosto, e alerta que transações realizadas até dois ou três dias antes dessa data ainda podem ser tributadas. Produtos vendidos por brasileiros em plataformas internacionais, por outro lado, estarão isentos desta nova taxação.
A nova legislação tributária, sancionada no último mês, modifica a estrutura de impostos para compras internacionais. Antes, as importações de até 50 dólares não eram sujeitas a impostos federais, sendo taxadas apenas pelo ICMS, que varia de 17% a 19%. Com a mudança, além do ICMS, haverá a adição de um imposto federal de 20% para compras até 50 dólares e de 60% para compras entre 50,01 e 3.000 dólares, com uma dedução de 20 dólares no valor total do imposto.
Essas alterações visam aumentar a arrecadação federal e regularizar o mercado, mas podem ter impacto direto nos custos finais para os consumidores, influenciando o comportamento de compra no e-commerce internacional. As novas taxas buscam equilibrar a tributação entre produtos importados e nacionais, mas também podem desestimular a aquisição de produtos estrangeiros devido ao aumento substancial dos custos.
Texto adaptado de União Metropolitana.
