Na última segunda-feira (5), Fernando Haddad, Ministro da Fazenda, revelou o plano de renegociação de dívidas destinado aos brasileiros que ganham até 2 salários mínimos. O plano terá efeito sobre dívidas contraídas até o ano anterior.
O programa, denominado “Desenrola”, planeja reestruturar dívidas de até R$ 5 mil, oferecendo descontos e assegurando o pagamento aos credores do Tesouro Nacional, conforme explicou Haddad.
Como parte da plataforma de campanha do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), o programa será formalizado por meio de uma medida provisória que, de acordo com Haddad, foi editada na última segunda-feira.
Entretanto, o programa deve entrar em vigor apenas em julho. A partir dessa data, os credores podem se registrar em uma plataforma para depois renegociar as dívidas com descontos.
O Ministério da Fazenda projeta que aproximadamente 70 milhões de brasileiros serão beneficiados por ambas as faixas do programa. Haddad caracterizou o programa como uma medida para lidar com a pandemia.
“Esse é o limite máximo que o programa pode atingir. Obviamente, repito, vai depender da adesão das duas partes porque é um programa governamental que depende dos dois lados convergirem”, acrescentou.
“O programa depende da adesão dos credores, uma vez que a dívida é privada. Entendemos que os credores quererão participar do programa dando bons descontos justamente em virtude da liquidez que vão ter porque vai ter garantia do Tesouro”, afirmou.
Haddad informou que as negociações efetuadas pelos endividados serão respaldadas pelo Fundo de Garantia de Operações (FGO). Ou seja, o FGO irá assegurar o pagamento da dívida aos credores, mesmo que as parcelas negociadas não sejam pagas.
O FGO é o fundo responsável por garantir os empréstimos feitos pelo Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe), que fornece empréstimos para pequenas empresas com taxas de juros mais baixas e um prazo maior para iniciar os pagamentos.
“Nós colocamos sob o guarda-chuva do FGO, que está com quase R$ 10 bilhões de recursos, para avalizar os créditos negociados”, disse.
Dívidas de até R$ 100
Segundo Fernando Haddad, os credores que decidirem aderir ao programa deverão “imediatamente” limpar o nome dos consumidores inadimplentes que devem até R$ 100. O Ministro revelou que 1,5 milhão de brasileiros possuem dívidas nesse valor.
“Qualquer credor que queira participar do programa, ele terá que abonar o débito que abonar o débito de quem tem R$ 100. A ideia é que ele imediatamente já tire o nome do SPC, Serasa para se habilitar a participar do programa. Esse é o objetivo nosso”, disse.
“Podemos colocar 1,5 milhão de brasileiros numa situação melhor se essa negativação for cancelada para os pretendentes”, afirmou.
Após a coletiva, o Ministério da Fazenda esclareceu que a obrigação de limpar o nome dos inadimplentes que devem até R$ 100 só se aplica aos bancos. Ou seja, a exigência é inválida para empresas de varejo e serviços de água e luz.
