O déficit primário registrou uma redução em março de 2024, impulsionado pelo aumento das receitas. O Governo Central, composto pelo Tesouro Nacional, Banco Central e Previdência Social, apresentou um saldo negativo de R$ 1,527 bilhão no último mês, em comparação ao déficit de R$ 7,083 bilhões registrado em março de 2023, o que representa uma queda de 79,3%, ajustada à inflação oficial pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA).
Segundo informações do Tesouro Nacional em seu relatório divulgado nesta segunda-feira (29), esse resultado se deve ao aumento real de 8,3% (R$ 12,6 bilhões) na receita líquida, após transferências a estados e municípios, e ao aumento real de 4,3% (R$ 6,8 bilhões) nas despesas totais.
O resultado de março superou as expectativas das instituições financeiras, que, de acordo com a pesquisa Prisma Fiscal divulgada pelo Ministério da Fazenda, esperavam um resultado negativo de R$ 5,1 bilhões.
Nos primeiros três meses do ano, o Governo Central apresentou um superávit primário de R$ 19,431 bilhões, valor 39,8% menor em comparação ao mesmo período do ano anterior, ajustado ao IPCA, quando foi registrado R$ 31,208 bilhões. O saldo positivo do governo em 2024 decorre do resultado recorde de superávit de R$ 79,337 bilhões em janeiro, seguido pelo déficit recorde de R$ 30,1 bilhões em fevereiro devido à antecipação de pagamentos de precatórios.
O déficit primário representa a diferença entre as receitas e os gastos, excluindo o pagamento dos juros da dívida pública. A Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) deste ano e o novo arcabouço fiscal estabelecem uma meta de déficit primário zero, com uma margem de tolerância de 0,25 ponto percentual do Produto Interno Bruto (PIB) para cima ou para baixo, para o Governo Central.
No último mês, as receitas líquidas aumentaram 12,6% em valores nominais, com destaque para as receitas administradas, que registraram alta de 9,9% em comparação ao mesmo período do ano passado, após ajuste da inflação pelo IPCA. Esse aumento foi impulsionado pelo crescimento das arrecadações do Programa de Integração Social e Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (PIS/Pasep) e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins), devido à recomposição de tributos sobre os combustíveis e à recuperação econômica.
Por outro lado, as despesas totais aumentaram 8,4% em valores nominais e 4,3% após ajuste da inflação. Os gastos obrigatórios com controle de fluxo, principalmente na área da saúde, registraram um aumento acima da inflação, enquanto houve uma redução nos pagamentos para Abono e Seguro Desemprego, devido à alteração do cronograma de pagamento do abono em 2024.
