Os benefícios do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) que ultrapassam um salário mínimo terão um aumento de 3,71% neste ano, conforme confirmado hoje (11) pelo Ministério da Previdência Social.
O reajuste seguirá o Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) do ano passado, divulgado anteriormente pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
Com a definição do índice de reajuste, o teto do INSS será elevado em R$ 278,52. Os benefícios de valor mais alto aumentarão de R$ 7.507,49 no ano passado para R$ 7.786,01 em 2024.
Além de corrigir os benefícios acima de um salário mínimo, o INPC também é aplicado para o reajuste das contribuições para a Previdência Social. Essas contribuições aumentam de acordo com o salário. Quanto mais o trabalhador em atividade recebe, mais está sujeito a alíquotas adicionais que elevam a contribuição.
Os benefícios vinculados ao salário mínimo aumentarão 6,97%, passando de R$ 1.320 para R$ 1.412. Essa variação corresponde à política de correção aprovada em agosto do ano passado, que prevê a reposição da inflação pelo INPC do ano anterior, mais o crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) de dois anos antes.
O decreto com o valor do salário mínimo, que abrange a maior parte dos benefícios da Previdência Social, foi assinado no final de dezembro pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
O INSS iniciará o pagamento dos benefícios de janeiro no final do mês. Para aqueles que recebem um salário mínimo, o pagamento da aposentadoria, pensão ou auxílio será realizado entre 25 de janeiro e 7 de fevereiro. Quem recebe acima do mínimo terá o benefício depositado entre 1º e 7 de fevereiro.
A matéria foi alterada às 10h20 do dia 12/1 para correção de informação no 4° parágrafo. O percentual de aumento é de 6,97%, e não 8,4%, como informado inicialmente.