O prazo para os cursinhos populares e comunitários inscreverem suas propostas na Rede Nacional de Cursinhos Populares (CPOP) termina às 18h (horário de Brasília) desta terça-feira (6). Segundo edital lançado pelo Ministério da Educação (MEC) em parceria com a Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), até 130 instituições que oferecem preparação gratuita para o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) ou outros vestibulares podem ser selecionadas. Terão prioridade os cursinhos que não recebem apoio financeiro de entidades públicas ou privadas.
O objetivo da iniciativa é oferecer suporte técnico e financeiro aos cursinhos populares, ajudando estudantes da rede pública e em maior vulnerabilidade social a ingressar no ensino superior. O programa tem como foco atender, prioritariamente, alunos de baixa renda, negros, indígenas, quilombolas e pessoas com deficiência (PCD), além dos jovens que concluem o ensino médio em escolas públicas.
As inscrições devem ser realizadas exclusivamente na plataforma virtual de seleção Prosas. Podem participar cursinhos populares formais, registrados no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ), ou cursinhos informais, que precisem se inscrever por meio de uma instituição operadora parceira. Cada instituição operadora pode apoiar até dez propostas. Os cursinhos inscritos devem seguir as Diretrizes Curriculares Nacionais do Ensino Médio e os editais anuais do Enem, além de oferecer uma carga horária mínima de 20 horas semanais. É necessário também incluir atividades de promoção da saúde e cidadania, bem como formações antirracistas e anticapacitistas.
Após a assinatura de um termo de adesão à rede, o apoio técnico e financeiro aos cursinhos populares será concedido por sete meses, com orçamento máximo de R$ 163,2 mil para cada projeto. Esse valor inclui auxílio permanência para estudantes, custeio de materiais didáticos gratuitos, formação e capacitação de professores e gestores. Em nível nacional, o investimento inicial do governo para o ciclo 2025-2026 será de R$ 24,8 milhões, beneficiando, já no primeiro ano, cerca de 5,2 mil estudantes. Até 2027, o valor total investido deve alcançar R$ 99 milhões, apoiando aproximadamente 324 cursinhos populares.
Cada estudante participante receberá seis parcelas de R$ 200 como auxílio permanência. Os repasses serão feitos diretamente pelas instituições de ensino aos alunos. Esse benefício será garantido a um mínimo de 20 e a um máximo de 40 estudantes por cursinho. Durante a execução do programa, os beneficiários podem ser substituídos, sendo obrigatória a entrega de uma lista atualizada com comprovação de frequência.
A seleção das propostas será divida em três etapas: análise de documentos, análise técnica com pontuação e classificação das propostas, e seleção final. Os resultados de cada fase serão publicados nos sites do MEC, Fiocruz, Fundação para o Desenvolvimento Científico e Tecnológico em Saúde (Fiotec) e na plataforma Prosas. Os cursinhos selecionados serão divulgados em 6 de junho. As instituições deverão assinar o termo de adesão até 19 de junho, quando começam as concessões dos benefícios.
