A Caixa Econômica Federal conclui nesta sexta-feira (29) o pagamento da parcela de novembro do programa Bolsa Família, contemplando beneficiários com Número de Inscrição Social (NIS) de final 0. O valor mínimo é de R$ 600, mas o benefício alcança um valor médio de R$ 681,22 por conta de adicionais recentes.
Segundo o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, neste mês o programa atingiu 20,77 milhões de famílias, com um custo total de R$ 14,11 bilhões ao Governo Federal. Além do valor base, três adicionais específicos foram pagos: o Benefício Variável Familiar Nutriz, que corresponde a seis parcelas de R$ 50 para mães de bebês de até seis meses; um incremento de R$ 50 para famílias com gestantes ou filhos entre 7 e 18 anos; e um extra de R$ 150 para famílias com crianças de até 6 anos.
No modelo tradicional, os pagamentos do Bolsa Família ocorrem nos últimos dez dias úteis de cada mês. Os beneficiários podem consultar informações detalhadas, como datas de pagamento, valores e composição das parcelas, por meio do aplicativo Caixa Tem, que gerencia contas poupança digitais do banco.
Nos estados do Rio Grande do Sul, Amazonas, Pará, Paraná e Sergipe, beneficiários afetados por desastres naturais receberam os valores do Bolsa Família de forma antecipada, no dia 14 deste mês. A medida atendeu aos municípios desses estados atingidos por enchentes, estiagens e fortes chuvas. No Amazonas, foram contemplados 62 municípios, enquanto no Pará o pagamento incluiu 140 localidades. No Paraná e em Sergipe, foram quatro e oito municípios beneficiados, respectivamente.
Uma das mudanças importantes em vigor desde 2023, prevista na Lei 14.601/2023, é o fim do desconto para beneficiários que também recebem o Seguro Defeso, voltado a pescadores que ficam impossibilitados de trabalhar durante a piracema. A medida visa assegurar integralmente os valores do Bolsa Família aos beneficiários.
Cerca de 2,83 milhões de famílias estão enquadradas na regra de proteção no mês de novembro. Essa regra permite que famílias cujos integrantes consigam emprego e melhorem a renda continuem recebendo metade do valor do benefício por até dois anos, desde que cada membro ganhe no máximo o equivalente a meio salário mínimo. Para essas famílias, o benefício médio foi de R$ 372,85.
Neste mês, o pagamento do Auxílio Gás não foi realizado, uma vez que o benefício é depositado bimestralmente. O pagamento será retomado em dezembro. Apenas famílias registradas no CadÚnico e com pelo menos um membro recebendo o Benefício de Prestação Continuada (BPC) têm direito ao Auxílio Gás. Mulheres chefes de família ou vítimas de violência doméstica têm prioridade no recebimento do benefício, conforme determina a legislação vigente.
