A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) proibiu, nesta segunda-feira (26), a comercialização, distribuição, fabricação, importação, propaganda e uso dos azeites das marcas La Ventosa e Grego Santorini. As duas marcas já haviam sido alvo de alerta de risco em outubro do ano passado pelo Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa).
Segundo o ministério, os produtos foram desclassificados após testes físico-químicos indicarem que não atendiam aos padrões de identidade e qualidade previstos na instrução normativa 1/2012, sendo considerados impróprios para o consumo. Na ocasião, o Mapa destacou que “as análises detectaram a presença de outros óleos vegetais não identificados na composição dos azeites, comprometendo a qualidade e a segurança dos produtos”. A reportagem procurou as embaladoras dos produtos, mas não obteve retorno até o fechamento desta matéria.
A decisão da Anvisa, publicada no Diário Oficial da União (DOU), foi fundamentada em uma denúncia apresentada pelo ministério. Além da interdição dos azeites, as empresas embaladoras responsáveis, Caxias Comércio de Gêneros Alimentícios e Intralogística Distribuidora Concept, tiveram seus CNPJs suspensos por inconsistências cadastrais na Receita Federal, relacionadas à rotulagem e qualidade dos produtos.
Na semana anterior, a Anvisa já havia proibido a comercialização das marcas Escarpas das Oliveiras, Almazara, Alonso e Quintas D’Oliveira. As duas primeiras tinham como embaladora a empresa Oriente Mercantil Importação e Exportação, cujo CNPJ foi encerrado em novembro de 2023. Já as marcas Alonso e Quintas D’Oliveira estavam vinculadas à empresa Comércio de Gêneros Alimentícios Cotinga, que possui CNPJ inexistente na base da Receita Federal. O Mapa ressaltou que há uma marca Alonso legítima, originária do Chile e exportada pela Agrícola Pobena S.A., que não possui relação com o produto falsificado apreendido.
A Anvisa oferece aos consumidores uma ferramenta online para verificar a regularidade de marcas. Para acessar, siga as etapas abaixo:
1. Acesse o site https://consultas.anvisa.gov.br/;
2. Clique no ícone “Produtos Irregulares”;
3. Insira o nome da marca, o tipo de produto ou a data da medida;
4. Clique em “Consultar” para conferir as informações.
Também é possível verificar se empresas que comercializam os produtos estão devidamente registradas no Mapa. O procedimento é:
1. Acessar o site do Mapa;
2. Pesquisar o número de registro, a razão social ou o CNPJ da empresa;
3. Confirmar se a situação do estabelecimento está como “Ativa”.
Outras marcas de azeite de oliva consideradas impróprias para consumo foram recolhidas entre dezembro de 2023 e fevereiro de 2025 pelo Mapa. A lista completa pode ser consultada no site do órgão, informando os motivos da desclassificação ou suspensão, ligados, por exemplo, ao status de CNPJ das empresas.
Os consumidores que adquiriram os azeites dessas marcas devem suspender seu uso imediatamente. Além disso, denúncias sobre a comercialização de produtos fraudados podem ser formalizadas através do canal oficial Fala.br. Ao registrar a reclamação, recomenda-se informar o local onde a compra foi realizada.
