O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes deu início ao trâmite da denúncia apresentada pelo procurador-geral Paulo Gonet, notificando as defesas do ex-presidente Jair Bolsonaro e de outros 33 denunciados por tentativa de golpe de Estado.
Moraes só deve retomar a análise da denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR) após o Carnaval. Os advogados dos denunciados terão um prazo de 15 dias, até o dia 5 de março, para apresentarem defesas preliminares. Neste período, será possível rebater as acusações da PGR e questionar a validade de elementos apresentados, como delações.
Caso os advogados façam contestações, o ministro Alexandre de Moraes poderá solicitar que a PGR responda a esses questionamentos, concedendo mais cinco dias para a Procuradoria. Após essa etapa, Moraes voltará a analisar os argumentos de ambos os lados. Não há um prazo definido para que o ministro finalize essa avaliação.
Se a denúncia da PGR for aceita por Moraes, ela será encaminhada para a Primeira Turma do STF, composta por cinco ministros, onde o julgamento será realizado. Quando aceita, a denúncia transforma os denunciados em réus, e o Supremo dará início à coleta de provas e depoimentos, momento em que as testemunhas de defesa e acusação serão ouvidas.
A Primeira Turma do STF, onde o julgamento pode ocorrer, é presidida pelo ministro Cristiano Zanin. Também fazem parte do colegiado os ministros Cármen Lúcia, Luiz Fux, Alexandre de Moraes e Flávio Dino. Vale lembrar que uma mudança no regimento interno do tribunal, ocorrida em 2023, determinou que as ações penais sejam julgadas pelas Turmas, em vez do plenário completo.
