Cerca de 106 mil contribuintes que caíram na malha fina e regularizaram as pendências com o Fisco acertarão as contas com o Leão nesta sexta-feira (28). A Receita Federal pagará o lote da malha fina de fevereiro. O pagamento também inclui restituições residuais de anos anteriores. Ao todo, 105.919 contribuintes receberão um total de R$ 314,38 milhões.
Do montante, R$ 211,85 milhões irão para contribuintes com prioridade no reembolso. Entre esses, a maior parte, 60.333 contribuintes, informou a chave Pix do tipo Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) na declaração do Imposto de Renda ou utilizou a declaração pré-preenchida. Desde 2023, a inclusão da chave Pix confere prioridade no recebimento.
Na sequência, estão 17.603 contribuintes entre 60 e 79 anos e 4.272 cuja maior fonte de renda seja o magistério. Outros 3.159 idosos com mais de 80 anos e 2.505 pessoas com alguma deficiência física ou mental ou moléstia grave também estão incluídos na lista de prioridades. Por fim, 18.047 contribuintes que não informaram a chave Pix e não se enquadram nas categorias prioritárias receberão o valor neste lote.
Aberta desde o último dia 21, a consulta pode ser feita no site da Receita Federal. Os contribuintes devem acessar a seção “Meu Imposto de Renda” e clicar no botão “Consultar a Restituição”. Alternativamente, é possível realizar a consulta pelo aplicativo da Receita Federal em tablets e smartphones.
Os pagamentos serão feitos na conta bancária ou na chave Pix do tipo CPF informada na declaração do Imposto de Renda. Caso o contribuinte não esteja na lista, deverá acessar o Centro Virtual de Atendimento ao Contribuinte (e-CAC), verificar o extrato da declaração e, se houver pendências, enviar uma declaração retificadora para aguardar os próximos lotes.
Caso o valor da restituição não seja depositado na conta informada na declaração, como em casos de contas desativadas, os valores ficarão disponíveis para resgate por até um ano no Banco do Brasil. O contribuinte pode agendar o crédito em qualquer conta bancária em seu nome por meio do Portal BB ou entrando em contato com a Central de Relacionamento do banco pelos telefones 4004-0001 (capitais), 0800-729-0001 (demais localidades) e 0800-729-0088 (exclusivo para deficientes auditivos).
Após o prazo de um ano, contribuintes que ainda não resgataram os valores devem solicitá-los no Portal e-CAC. Para isso, deverão acessar o menu “Declarações e Demonstrativos”, clicar em “Meu Imposto de Renda” e, por fim, selecionar a opção “Solicitar restituição não resgatada na rede bancária”.
