O Ministério da Educação (MEC) iniciará, nesta terça-feira (25), os pagamentos relativos ao programa Pé-de-Meia, com uma parcela de R$ 1 mil destinada a estudantes que concluíram um dos três anos do ensino médio regular em escolas públicas no ano de 2024. Os pagamentos seguirão até quinta-feira (27), conforme a série cursada pelos estudantes. Adicionalmente, alunos aprovados no terceiro ano em 2024 que participaram dos dois dias do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) receberão mais R$ 200. Esses depósitos foram viabilizados após o desbloqueio de R$ 6 bilhões feito pelo Tribunal de Contas da União (TCU) no dia 12 de fevereiro.
O programa, também conhecido como Poupança do Ensino Médio, é destinado exclusivamente a estudantes matriculados em escolas públicas e inscritos no Cadastro Único para Programas Sociais do governo federal (CadÚnico). Seu principal objetivo é incentivar a permanência e a conclusão dessa etapa escolar. “No programa Pé-de-Meia você pode ganhar até R$ 9,2 mil como incentivo à permanência na escola. Esse é o grande programa do governo para garantir a permanência do nosso jovem na escola”, declarou o ministro da Educação, Camilo Santana, em uma rede social.
Depósitos e saques
Estudantes que concluíram o terceiro ano em 2024 terão os depósitos de R$ 1 mil do incentivo-conclusão e, se aplicável, os R$ 200 pela participação no Enem disponíveis para saque imediato. Para quem nasceu entre janeiro e junho, o crédito será realizado nesta terça-feira (25), enquanto aqueles nascidos entre julho e dezembro receberão na quarta-feira (26).
Já os estudantes que concluíram o primeiro ou segundo ano do ensino médio terão R$ 1 mil depositados em poupança na quinta-feira (27). Embora o valor fique rendendo, o saque só será permitido após a conclusão do ensino médio. “Aos alunos que concluíram o primeiro ou o segundo ano do ensino médio, vamos depositar R$ 1 mil da poupança e esse dinheiro vai ficar lá rendendo. É bom lembrar, você só vai poder sacar ao final da conclusão do ensino médio”, explicou o ministro Camilo Santana.
Os depósitos serão realizados em contas criadas automaticamente pela Caixa Econômica Federal em nome dos beneficiários. Para menores de 18 anos, a movimentação da conta requer autorização do responsável legal, que pode ser feita tanto pelo aplicativo Caixa Tem quanto presencialmente, em uma agência da Caixa. Já para os estudantes maiores de idade, as contas estarão desbloqueadas para o uso do valor depositado.
Pagamentos para outros grupos
Estudantes que ainda não concluíram o ano letivo de 2024 só receberão os valores do Pé-de-Meia após a confirmação das redes de ensino estaduais sobre suas aprovações. Além disso, alunos com parcelas bloqueadas poderão ter acesso aos valores nos próximos meses, desde que cumpram os critérios do programa, como matrícula, frequência, aprovação e participação no Enem.
Para verificar o benefício, os interessados podem acessar o aplicativo Jornada do Estudante, disponibilizado pelo MEC, utilizando login e senha da conta Gov.br na categoria bronze de segurança. O aplicativo é gratuito e o acesso é feito com CPF e senha.
Sobre o programa Pé-de-Meia
Lançado em janeiro de 2024, o Pé-de-Meia é um programa que visa reduzir a desigualdade social e promover a inclusão educacional por meio do incentivo à permanência e conclusão do ensino médio. É voltado para estudantes do ensino médio e da Educação de Jovens e Adultos (EJA) matriculados em escolas públicas e vinculados ao CadÚnico. Desde sua ampliação para incluir estudantes da EJA em julho, o programa passou a beneficiar cerca de 3,9 milhões de jovens.
Pelas regras, além de estar inscrito no CadÚnico, os alunos devem ser matriculados na rede pública até dois meses após o início do período letivo. Estudantes do ensino médio regular devem ter entre 14 e 24 anos, enquanto os da EJA podem ter entre 19 e 24 anos. Não é necessário se inscrever no programa, pois as informações são automaticamente incluídas pelo MEC.
Benefícios do programa
O Pé-de-Meia oferece diferentes incentivos:
- Incentivo-matrícula: R$ 200 pagos em parcela única anual para estudantes que se matricularem na rede pública.
- Incentivo-frequência do ensino regular: até R$ 1,8 mil, parcelados em nove vezes de R$ 200, para alunos com frequência mínima de 80%.
- Incentivo-frequência da EJA: quatro parcelas de R$ 225 por semestre cursado.
- Incentivo-conclusão do ensino regular: até R$ 3 mil, parcelados em três vezes de R$ 1 mil, com saque permitido apenas após a conclusão do ensino médio.
- Incentivo-conclusão da EJA: até R$ 3 mil, divididos conforme a aprovação semestral para a certificação final.
- Incentivo Enem: R$ 200, em parcela única, para participantes do Enem do terceiro ano do ensino médio.
Os valores totais do programa podem alcançar até R$ 9,2 mil por aluno, somando os benefícios da poupança e as transferências de saque imediato. Para mais informações, acesse o site oficial do programa Pé-de-Meia.
