O Carnaval 2025, que acontecerá no início de março, deve impactar o calendário de pagamento de salários e benefícios do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) em todo o Brasil. As comemorações coincidem com o período do quinto dia útil, quando tradicionalmente ocorrem os depósitos das remunerações. Apesar de a terça-feira, 4 de março, não ser feriado nacional, muitas empresas concedem folga aos funcionários, e bancos e agências da Previdência Social não funcionarão.
De acordo com Cláudia Abdul Ahad Securato, advogada sócia do escritório Securato & Abdul Ahad Advogados, nas cidades onde o Carnaval é considerado feriado, o quinto dia útil será no dia 10 de março, uma segunda-feira. Nos demais locais, o prazo será no dia 6 de março, uma quinta-feira. “Lembrando que sábado é considerado dia útil para a contagem do pagamento de salário”, afirmou Securato. Ela também destacou que, conforme o artigo 459 da CLT (Consolidação das Leis do Trabalho), os empregadores devem realizar os pagamentos até o quinto dia útil.
Segundo a Febraban (Federação Brasileira de Bancos), as agências bancárias permanecerão fechadas na segunda-feira, 3, e na terça-feira, 4, e só retornarão ao atendimento na Quarta-feira de Cinzas, dia 5, após o meio-dia. Essa gestão segue a resolução do CMN (Conselho Monetário Nacional), de dezembro de 2020, que não considera sábados, domingos e feriados nacionais, incluindo Carnaval, como dias úteis para operações bancárias. Durante a Quarta-feira de Cinzas, o expediente começará às 12h e encerrará no horário habitual. Em regiões onde as agências fecham às 15h, o atendimento será adiantado.
Os depósitos de salários, entretanto, não dependem do funcionamento dos bancos e devem seguir as regras da CLT. Segundo Claudia Securato, a adoção do quinto dia útil como limite é uma prática comum por proporcionar “previsibilidade e padronização para cumprir as obrigações trabalhistas”. Algumas empresas, porém, realizam pagamentos antes dessa data, como no dia 5, para acompanhar seu fluxo de caixa e planejamento financeiro. “Algumas empresas têm feito pagamentos de forma mais flexível, por exemplo, quinzenalmente. Isso não é proibido, desde que não ultrapasse o prazo máximo mensal nos salários”, acrescentou ela.
O setor público também utiliza o quinto dia útil como referência para organizar os pagamentos e administrar o fluxo de caixa. Assim, depósitos das aposentadorias do INSS e outros benefícios sociais, como o BPC (Benefício de Prestação Continuada), sofrerão alterações. Segundo o calendário da Previdência Social de 2025, os pagamentos de fevereiro começarão no dia 24 para segurados que recebem um salário mínimo e têm o final do cartão de benefício 1 (sem considerar o dígito verificador) e seguirão até o dia 28, sexta-feira. Contudo, os depósitos só retomarão a partir do dia 6 de março.
Beneficiários que recebem acima de um salário mínimo começarão a ter os valores depositados a partir de 6 de março, uma quinta-feira. Durante os dias 3 a 5 de março, as agências da Previdência Social estarão fechadas em virtude do Carnaval. O atendimento presencial será retomado na Quarta-feira de Cinzas, após as 14h, exclusivamente para quem possui agendamento prévio.
O INSS orienta os segurados a utilizarem os canais remotos, como o aplicativo ou site Meu INSS, bem como a Central Telefônica 135, que conta com atendimento por robôs 24 horas. O atendimento humano estará disponível no 135 nos dias 1º (sábado), 3 (segunda-feira) e 4 (terça-feira), entre 7h e 18h. Em 6 de março, todos os serviços voltarão ao funcionamento normal.
