O Tribunal de Contas do Estado do Paraná (TCE-PR) obteve o quarto lugar em transparência na disponibilização de informações ao público, entre os 33 tribunais de contas do país. A classificação foi alcançada no Projeto Observa TC, mantido pelo Observatório Social de Brasília, São Paulo e Rio de Janeiro.
A avaliação abrangeu a transparência ativa dos tribunais de contas brasileiros no ano de 2019, com coleta e análise de informações realizadas nos anos de 2021 e 2022. Os três tribunais de contas mais bem classificados foram o Tribunal de Contas da União (TCU) e os tribunais de contas dos estados de Goiás e Bahia.
O programa Observa TC analisou diversas dimensões, incluindo campos econômicos, de produção e de transparência ativa e passiva. O foco principal foi na transparência ativa, considerando 75 informações referentes ao ano de 2019. Transparência ativa compreende as informações disponibilizadas ao público pelos órgãos e entidades, independentemente de solicitação, utilizando principalmente a internet, como site oficial e portal de transparência, para divulgar dados como receita, despesa, diárias, pessoal, licitações e contratos.
O Tribunal de Contas do Estado do Paraná destaca-se pelo Índice de Transparência da Administração Pública (ITP), iniciativa implementada em 2019. Esse índice avalia anualmente a transparência dos portais das 399 prefeituras paranaenses e do Governo do Estado, e, a partir de 2022, inclui as câmaras municipais no levantamento.
Os observatórios sociais, associações sem fins lucrativos e apartidárias, têm como objetivo promover a transparência e incentivar o controle social dos recursos públicos. Essas entidades colaboram com os gestores na busca pela eficiência e no fortalecimento das instituições públicas, alinhadas aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável nº 16.6 e 16.7 da Agenda 2030 da Organização das Nações Unidas (ONU).
Texto adaptado de: Jornal Noroeste.
