A maioria dos diretores da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) votou nesta sexta-feira (19) pela manutenção da proibição dos cigarros eletrônicos no Brasil, em vigor desde 2009. Com isso, continuam proibidas a comercialização, fabricação, importação, transporte, armazenamento, bem como a publicidade ou divulgação desses produtos por qualquer meio.
Dos cinco diretores, três votaram a favor da proibição, enquanto os votos dos dois restantes ainda não foram registrados.
Os cigarros eletrônicos, conhecidos como vape, pod, e-cigarette, e-ciggy, e-pipe, e-cigar e heat not burn (tabaco aquecido), são chamados de dispositivos eletrônicos para fumar (DEFs). Embora a venda desses produtos não seja autorizada, dados do Inquérito Telefônico de Fatores de Risco para Doenças Crônicas Não Transmissíveis em Tempos de Pandemia (Covitel 2023) revelam que 4 milhões de pessoas no Brasil já os utilizaram.
O diretor-presidente da Anvisa, Antonio Barra Torres, votou favorável à manutenção da proibição, enfatizando as questões de saúde pública e a falta de evidências que comprovem a segurança desses dispositivos.
Durante a reunião, foram apresentadas manifestações tanto a favor quanto contra a manutenção da proibição. Entre os argumentos favoráveis à proibição, destacam-se preocupações com a saúde pública, especialmente em relação ao aumento do consumo por jovens, e a falta de estudos que comprovem a segurança dos cigarros eletrônicos.
Por outro lado, foram apresentados argumentos pedindo a regulamentação dos cigarros eletrônicos, visando a redução de danos aos fumantes de cigarros comuns e o combate ao mercado ilegal desses produtos.
Desde 2009, uma resolução da Anvisa proíbe a comercialização dos cigarros eletrônicos no Brasil. Embora a consulta pública realizada pela agência tenha recebido contribuições da sociedade, a proposta de manutenção da proibição foi mantida.
Os cigarros eletrônicos envolvem diferentes tecnologias e formatos, como cigarros eletrônicos com sistema aberto, com sistema fechado, com tabaco aquecido, entre outros. A maioria desses dispositivos utiliza bateria recarregável e líquidos que podem conter nicotina, aditivos, sabores e produtos químicos tóxicos à saúde.
Para mais informações sobre os cigarros eletrônicos, é possível acessar o site da Anvisa.
