A Comissão de Educação do Senado adiou, para a próxima semana, a apreciação do projeto de lei que propõe uma nova reforma no ensino médio. Devido ao fato de o relatório apresentado pela senadora Dorinha Seabra (União-TO) ser um substitutivo, caso aprovado pelo Senado, precisará retornar à Câmara dos Deputados.
Ao iniciar a apresentação do relatório, a senadora destacou que, dada a complexidade do tema, não havia expectativa de votar o projeto hoje.
“A expectativa é que o projeto de lei 5.230/2023, que propõe uma nova reforma no ensino médio, seja apreciado a partir da próxima semana”, afirmou o gabinete da senadora.
Entre os destaques apresentados pela parlamentar no relatório estão a ampliação e equalização da carga horária, a obrigatoriedade da língua espanhola e a possibilidade de aulas ministradas por profissionais com notório saber.
“Dentre os principais pontos de alteração do projeto de lei trazido pelo substitutivo, destaco a ampliação e equalização da formação geral básica. Hoje, o ensino médio conta com 1,8 mil horas de formação geral básica. Apresento a proposta de 2,2 mil horas, visando a um possível aumento da carga horária para tempo integral”, justificou a senadora.
As 2,2 mil horas sugeridas corresponderiam a todos os itinerários formativos, incluindo a formação técnica e profissional. Essa ampliação será organizada de acordo com as áreas do conhecimento da Base Nacional Comum Curricular (BNCC), garantindo maior aprofundamento e integração dos estudos.
Outro ponto destacado pela parlamentar é a inclusão da língua espanhola como componente curricular obrigatório, além do inglês. Ela acrescentou que outros idiomas poderão ser oferecidos em localidades com influências de países cujas línguas oficiais sejam outras.
O texto apresentado prevê que profissionais com notório saber e experiência comprovada no campo da formação técnica e profissional, mesmo sem diploma de licenciatura, poderão atuar nos sistemas de ensino.
Outra sugestão apresentada no relatório da parlamentar é a obrigatoriedade de os estados manterem pelo menos uma escola com ensino médio regular noturno em cada município, caso haja demanda comprovada.
“As escolas precisam também de ensino noturno para viabilizar o acesso a pessoas que precisam trabalhar durante o dia. Precisamos manter pelo menos uma escola de ensino regular com ensino noturno por município, garantindo acesso e conclusão do ensino médio para jovens que precisam estudar durante o dia”, salientou.
O relatório prevê, ainda, formação continuada de professores, visando garantir que estejam preparados para as novas diretrizes e metodologias.
