Projeto Rede399 do Governo do Estado Propõe Planejamento Participativo para o Desenvolvimento Regional

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Na quarta-feira (16), o projeto Rede399 – Pacto pelo Futuro: Planejando o Paraná, iniciativa da Secretaria de Estado do Planejamento (SEPL), chegou a Santo Antônio da Platina, localizada no Norte Pioneiro, como parte da sétima etapa do programa. Nessa fase, líderes locais se reuniram para debater e votar nas propostas, originalmente listadas na Consulta Pública realizada em abril. Essas propostas serão consideradas prioritárias na formulação do planejamento para cada região.

Os encontros do Rede399 já ocorreram em três regiões definidas pelo Programa Paraná Produtivo, abrangendo Castro, Ponta Grossa e Telêmaco Borba (Região 8), Francisco Beltrão e Pato Branco (Região 10), e Cornélio Procópio (Região 2). Até o momento, mais de 1,4 mil pessoas provenientes de 106 municípios se envolveram nas discussões sobre o Plano Plurianual (PPA), além dos programas Paraná Produtivo Fase II e Conecta399.

A governança territorial da região em questão compreende 26 municípios: Abatiá, Andirá, Barra do Jacaré, Cambará, Carlópolis, Conselheiro Mairinck, Curiúva, Figueira, Guapirama, Ibaiti, Jaboti, Jacarezinho, Japira, Joaquim Távora, Jundiaí do Sul, Pinhalão, Quatiguá, Ribeirão Claro, Ribeirão do Pinhal, Salto do Itararé, Santana do Itararé, Santo Antônio da Platina, São José da Boa Vista, Siqueira Campos, Tomazina e Wenceslau Braz.

Durante o processo de votação pública no Norte Pioneiro, foram selecionadas áreas e ações que mais carecem de melhorias e investimentos por parte do governo estadual. Essas áreas abrangem Gestão Pública, Educação, Segurança Pública, Economia e Emprego, Meio Ambiente e Sustentabilidade, Infraestrutura, Saúde e Assistência Social, além de Desenvolvimento Rural.

As três propostas mais votadas, que serão tratadas como prioritárias na elaboração do PPA a ser concluído até setembro, incluem Economia e Emprego (fomentar a inovação tecnológica e estimular o empreendedorismo), Desenvolvimento Rural (fortalecer a agroindústria e a agricultura familiar com a criação de novas empresas e cooperativas; promover a diversificação da agricultura familiar, expandir a produção e incentivar a certificação orgânica) e Segurança Pública (aumentar o efetivo da Polícia Militar do Paraná e da Polícia Civil do Paraná).

O evento, coordenado e apresentado pelo secretário de Estado do Planejamento, Guto Silva, contou com a presença de diretores e coordenadores dos programas da SEPL. Guto Silva explicou que, no próximo mês, o Plano Plurianual 2024-2027 será encaminhado à Assembleia Legislativa, representando um orçamento de quase R$ 300 bilhões. Ele destacou a importância de qualificar as escolhas orçamentárias por meio de um amplo debate na sociedade e em colaboração com a Alep, a fim de refletir verdadeiramente os anseios da população.

O projeto Rede399 é uma parceria com a Assembleia Legislativa do Estado do Paraná (Alep) – Comissão de Orçamento (especialmente por envolver o PPA) e conta com o apoio das governanças do Programa Paraná Produtivo.

O diretor de Projetos da SEPL, Marcos Marini, enfatizou a importância da reunião no Norte Pioneiro, com a participação ativa de várias lideranças locais, prefeitos, vereadores, empresários e representantes do Sistema S. Ele ressaltou que eventos como o Rede399 aproximam os cidadãos das políticas públicas e permitem que as demandas da base municipal sejam refletidas no Plano Plurianual.

João Giona, diretor de Planejamento da SEPL, explicou que o Plano Plurianual é fundamental para o planejamento do governo, estabelecendo metas e prioridades para os próximos quatro anos. Ele destacou que todas as ações e aspirações da população precisam ser traduzidas em metas para serem implementadas de forma orçamentária.

Luiz Henrique Germano, prefeito de Siqueira Campos e presidente da Associação dos Municípios do Norte Pioneiro (Amunorpi), enfatizou que a iniciativa é crucial para a região, permitindo que demandas locais sejam levadas ao Plano Plurianual. Ele citou necessidades como pavimentação de estradas, questões de saúde e a busca por uma faculdade de Medicina na região.

Texto adaptado de: Folha do Norte.

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