Lançado no início de 2024, o programa federal Pé-de-Meia fechou o ano com mais de 3,9 milhões de estudantes beneficiados. A iniciativa oferece incentivo financeiro e educacional a estudantes do ensino médio de escolas públicas incluídos no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico). Cada estudante pode receber, ao longo do ensino médio, um total de R$ 9,2 mil. Segundo o Ministério da Educação (MEC), o Pé-de-Meia é, atualmente, a maior política de combate à desigualdade social do país, atrás apenas do Bolsa Família. O investimento anual no programa é de R$ 12,5 bilhões.
Em termos absolutos, São Paulo registra o maior número de beneficiados, com 538.604 estudantes, seguido pela Bahia, com 410.639, e Minas Gerais, com 351.666. O Pé-de-Meia tem como objetivo principal incentivar os alunos a concluírem o ensino médio. Um levantamento do Censo Escolar de 2023 revelou que essa etapa da educação básica possui a maior taxa de repetência, 3,9%, e de evasão, 5,9%. Grupos mais vulneráveis são especialmente atingidos, como a educação quilombola, que apresentou a maior repetência no ensino médio, com 11,9%, seguida pela indígena (10,7%), a rural (5,2%) e a especial (3,9%). Em relação à evasão, os mesmos grupos apresentaram os índices mais altos: 4,6% na educação quilombola, 5,2% na indígena, 5,9% na rural e 6,2% na especial. Esses dados são referentes aos anos de 2020 e 2021.
Fatores econômicos têm papel significativo na evasão escolar. De acordo com o estudo “Educação Brasileira em 2022 – A voz de adolescentes”, realizado pelo Ipec para o Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef), 48% dos adolescentes entrevistados relataram que abandonaram os estudos por precisarem trabalhar para complementar a renda da família. Além disso, 30% afirmaram ter deixado a escola por dificuldades em acompanhar as explicações ou atividades dos professores.
Em fevereiro, durante a divulgação dos dados do Censo Escolar, o ministro da Educação, Camilo Santana, defendeu o programa Pé-de-Meia: “Não podemos deixar ninguém para trás! O Pé-de-Meia complementa uma série de iniciativas do governo federal para tornar a escola mais atrativa”. Segundo Santana, o programa é parte de um esforço mais amplo da pasta para garantir “uma educação à qual todos tenham acesso e na qual todos permaneçam na escola, com qualidade e sem as desigualdades existentes”.
O Pé-de-Meia destina-se a alunos do ensino médio do curso regular e da Educação de Jovens e Adultos (EJA). Para participar, o estudante deve ser membro de uma família registrada no CadÚnico, com renda per capita mensal de até meio salário mínimo. Após comprovar matrícula e frequência, o estudante tem direito a um incentivo mensal de R$ 200, que pode ser sacado a qualquer momento. Há também depósitos de R$ 1 mil ao final de cada ano letivo concluído com aprovação, acumulados como uma poupança para serem retirados após a conclusão do ensino médio. Além disso, o aluno tem direito a um adicional de R$ 200 ao participar do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). Somando todas as parcelas, depósitos anuais e o bônus do Enem, o valor total chega a R$ 9,2 mil por estudante.
A adesão ao programa ocorre por meio de um termo de compromisso assinado pelas redes de ensino federais, estaduais, distrital e municipais que oferecem o ensino médio, sendo necessário o cadastramento dos dados dos alunos no sistema informatizado do MEC. Confira o número de estudantes beneficiados em cada estado:
AC: 26.054
AL: 96.768
AM: 133.751
AP: 24.061
BA: 410.639
CE: 285.502
DF: 41.745
ES: 59.109
GO: 108.572
MA: 229.248
MG: 351.666
MS: 44.589
MT: 65.382
PA: 277.082
PB: 111.295
PE: 257.290
PI: 106.105
PR: 135.905
RJ: 273.878
RN: 88.186
RO: 34.580
RR: 14.698
RS: 118.034
SC: 59.784
SE: 62.371
SP: 538.604
TO: 43.651
Fonte: Ministério da Educação
