Ao longo do ano passado, cerca de 330 mil famílias paranaenses tiveram suas contas de luz integralmente pagas por meio do Programa Energia Solidária, uma iniciativa do governo estadual direcionada a famílias de baixa renda com consumo mensal de até 150 kWh por residência. O programa contou com um investimento anual de aproximadamente R$ 130 milhões e beneficiou cerca de um milhão de pessoas em todo o Paraná.
Desde sua ampliação em 2021, quando o critério de consumo limite foi elevado, a iniciativa se consolidou como uma das mais importantes políticas sociais do estado. A fatura emitida para as residências atendidas pelo programa não apresenta cobrança, mas apenas informações sobre o histórico de consumo e mensagens relevantes para o titular.
Segundo Breno Castro, superintendente comercial da Copel, o programa desempenha um papel importante na transferência de renda. “Essas famílias podem melhorar sua qualidade de vida e usar esses valores com alimentação ou vestuário. É um programa importantíssimo do Estado, que a Copel tem muito orgulho de operacionalizar”, ressaltou.
O principal critério para participar do programa é estar inscrito no Cadastro Único Para Programas Sociais (CadÚnico), registro que pode ser feito nos Centros de Referência de Assistência Social (CRAS). Para isso, a renda per capita das famílias deve ser de até meio salário mínimo nacional. Além do Energia Solidária, o CadÚnico também é requisito para aproximadamente 30 outras iniciativas sociais destinadas a famílias de baixa renda. No momento da inscrição, o representante familiar deve apresentar um documento com foto, CPF ou título de eleitor, e comprovante de residência.
O programa faz parte do Paraná Solidário, coordenado pela Secretaria de Estado do Desenvolvimento Social e Família. De acordo com o secretário Rogério Carboni, a iniciativa fortalece o objetivo de proporcionar autonomia às famílias atendidas. “Quando realizamos o pagamento dessas faturas, estamos possibilitando que a família passe a usar seus recursos financeiros em outras áreas, oferecendo-lhes mais dignidade e principalmente, a busca por sua emancipação”, afirmou.
Para continuar recebendo o benefício, é necessário que o cadastro seja atualizado a cada dois anos e que a família mantenha a renda per capita previamente estabelecida. Além disso, idosos e pessoas com deficiência que recebem o Benefício de Prestação Continuada (BPC) também têm direito ao programa.
Há ainda atendimento para famílias cadastradas no CadÚnico que possuem renda mensal de até três salários mínimos nacionais e que tenham algum integrante com patologias que exijam o uso contínuo de equipamentos elétricos essenciais à sobrevivência. Nesses casos, o benefício cobre o consumo de até 400 kWh mensais. Para inscrição nesta modalidade, as famílias devem procurar os postos de atendimento da Copel.