A ministra do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet (MDB), revelou a proposta do governo para o salário mínimo em 2024, estabelecendo-o em R$ 1.421 durante uma entrevista coletiva realizada no dia 31 de agosto. Se aprovado, esse novo valor entrará em vigor no próximo ano.
O montante representa um acréscimo de R$ 101 em relação ao salário mínimo atual, que é de R$ 1320, a ministra compartilhou essa informação ao lado do ministro da Fazenda, Fernando Haddad (PT), durante a coletiva, onde também foram discutidos detalhes do Orçamento de 2024, que já foi encaminhado ao Congresso Nacional.
Essa proposta de aumento equivale a um crescimento de 7,7% no salário mínimo em relação ao início de 2023, quando estava em R$ 1.302. Vale mencionar que esse valor foi alterado em maio do mesmo ano por meio de uma medida provisória do governo federal.
No mês de abril, quando a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) foi apresentada ao Congresso Nacional, a expectativa era que o salário mínimo atingisse R$ 1.389 em 2024. A confirmação desse valor pôs fim à incerteza que existia, uma vez que o governo federal estava dentro do prazo para encaminhar o Orçamento de 2024, mas ainda não havia divulgado o valor exato.
É importante ressaltar que a proposta já considera a nova regra de correção do salário mínimo, que leva em conta a inflação projetada pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) até novembro de 2023, somada ao crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) de 2022, com uma taxa de 2,9%.
A recente implementação dessa nova política de valorização do salário mínimo, sancionada pelo presidente Lula (PT), tem como objetivo garantir aumentos reais anuais aos trabalhadores. De acordo com essa regra, o salário mínimo será ajustado de acordo com a inflação do ano anterior, com base no INPC, acrescido da variação positiva do PIB de dois anos atrás.
Essa medida foi uma das principais promessas de campanha do presidente e visa melhorar o poder de compra das famílias. Desde 2019, não havia mais uma lei que determinasse reajustes acima da inflação, e se essa política não tivesse sido interrompida, o salário mínimo estimado pelo governo federal estaria hoje em R$ 1.342.
A valorização acima da inflação havia sido abandonada no governo Bolsonaro. De 2011 a 2019, o salário mínimo foi corrigido com base no INPC do ano anterior e na variação do PIB de dois anos atrás. A política estabelecida durante o governo Dilma Rousseff (PT) foi interrompida em 2020, sob a justificativa de que o impacto nas contas públicas seria considerável.
Antes de 2023, o último aumento real ocorreu em 2019, quando o salário mínimo subiu de R$ 954 para R$ 998, um valor R$ 8 menor do que inicialmente previsto pelo governo de Michel Temer (MDB). Durante o governo Bolsonaro, o salário mínimo apenas acompanhou a inflação até 2023, quando subiu de R$ 1.212 para R$ 1.302. Lula, em 1º de maio, definiu um novo reajuste, elevando o valor para os atuais R$ 1.320, um acréscimo de R$ 18 e um aumento total de 8,91%, superando a inflação acumulada no ano anterior, que foi de 5,93%.
Texto adaptado de: Uol
