O Departamento de Trânsito do Paraná (Detran-PR) implementou uma nova iniciativa voltada para motoristas habilitados nas categorias C, D ou E, permitindo que façam o rebaixamento para as categorias A ou AB sem a necessidade de emitir uma nova Carteira Nacional de Habilitação (CNH).
Essa medida beneficia especialmente motoristas que possuíam habilitação para veículos de grande porte, como caminhões e ônibus, mas que não exercem mais tais funções. Caso os condutores não realizem o rebaixamento, permanecem obrigados a realizar exames toxicológicos a cada dois anos e meio. O não cumprimento leva a penalidades legais, incluindo uma multa de R$ 1.467,35.
Luciane Suzuki, analista de sistemas da Celepar, destacou que um dos principais desafios foi assegurar a aceitação da nova CNH pela base nacional administrada pelo Serviço Nacional de Processamento de Dados (Serpro), que abrange todos os Detrans do Brasil. “A equipe responsável precisou garantir que seria possível emitir uma CNH com uma categoria rebaixada sem a necessidade de um novo exame médico”, afirmou Suzuki.
O diretor-presidente do Detran-PR, Adriano Furtado, ressaltou a praticidade do novo processo: “O processo se torna muito mais simples para o cidadão, que não vai precisar se dirigir até uma clínica para realizar um novo exame para renovação”.
Os interessados em realizar o rebaixamento da categoria deverão completar o processo pela internet ou de forma presencial. Utilizando o portal do Detran-PR ou o aplicativo Detran Inteligente, é possível solicitar o rebaixamento e efetuar o pagamento da taxa de R$ 90,10 em bancos credenciados.
Para atendimento presencial, é necessário agendar um horário através do portal do Detran, apresentar um documento oficial com foto e CPF, além de realizar o pagamento da taxa. A nova CNH será entregue no endereço cadastrado no Detran-PR dentro de 10 dias úteis.