O programa Nota Paraná, promovido pelo Governo do Estado e gerido pela Secretaria da Fazenda, liberou nesta segunda-feira (12) um total de R$ 28,7 milhões em créditos de ICMS. O montante foi distribuído entre aproximadamente 10,5 milhões de consumidores que optaram por inserir o CPF na nota fiscal, sendo creditado diretamente na conta dos usuários cadastrados no programa.
Os créditos do ICMS devolvidos correspondem às compras realizadas no mês de maio, período em que foram emitidas 69,5 milhões de notas fiscais. O cálculo dos valores devolvidos é baseado no faturamento das empresas responsáveis pelas vendas, levando em consideração variáveis como o volume de compras e o recolhimento efetivo do imposto pelos estabelecimentos.
Do total liberado nesta segunda-feira, R$ 25,5 milhões serão destinados a pessoas físicas, enquanto os R$ 3,2 milhões restantes serão direcionados para organizações sociais que participam do Nota Paraná por meio da doação de notas fiscais.
Os consumidores podem acessar os valores por meio do site ou aplicativo do Nota Paraná, disponível para dispositivos Android e iOS. Nessas plataformas, é possível transferir os créditos para as contas bancárias cadastradas no programa.
Como participar
Para participar do programa Nota Paraná, os consumidores precisam se cadastrar no site oficial do programa. O processo é simples: basta clicar na opção “cadastre-se” e fornecer dados pessoais, como CPF, data de nascimento, nome completo, CEP e endereço. Após o cadastro, uma senha pessoal é criada para acessar o sistema.
Texto adaptado do Jornal A Folha do Sudoeste.
