O governador Carlos Massa Ratinho Junior (PSD) sancionou o projeto de lei do deputado Luiz Claudio Romanelli (PSD), que prevê a oferta de aparelhos digitais para medição da glicemia a pacientes diabéticos de quatro a 17 anos pelo sistema público de saúde do Paraná. A legislação foi oficializada como lei estadual 22.331/2024.
Romanelli destacou que o objetivo da iniciativa é aliar tecnologia ao cuidado com a saúde, oferecendo mais segurança e conforto às famílias. “A medição da glicemia é contínua e muitos pacientes precisam levar até 15 picadas por dia para a retirada do sangue. Agora, este procedimento poderá ser substituído por um meio mais moderno”, explicou o deputado.
Conforme especificado no texto legal, o monitoramento digital será destinado a crianças e adolescentes com diabetes mellitus, tipos 1 e 2, que estejam em tratamento ou acompanhamento pelo Sistema Único de Saúde (SUS). Além disso, os pacientes devem comprovar hipossuficiência e apresentar um laudo médico que solicite o fornecimento do aparelho e o sensor de controle glicêmico.
A regulamentação e a execução da lei ficarão sob a responsabilidade da Secretaria de Estado da Saúde (SESA). A proposta foi amplamente debatida entre a comunidade médica, famílias, a Associação Paranaense dos Diabéticos e recebeu parecer favorável da Defensoria Pública do Paraná.
Além de Romanelli, o projeto contou com coautoria dos deputados Tercílio Turini (MDB), Tito Barichello (UB), Luciana Rafagnin (PT), Marcia Huçulak (PSD) e Arilson Chiorato (PT).
