O Tribunal de Contas do Estado (TCE-PR) realizou uma capacitação online em parceria com o Observatório Social de Matinhos na quinta-feira (26 de outubro). O objetivo da capacitação foi preparar o Observatório Social, uma organização de controle social, para participar de uma auditoria relacionada a uma obra paralisada no município de Pontal do Paraná, no litoral. Essa iniciativa faz parte do Plano Anual de Fiscalização (PAF) de 2023 do TCE-PR.
A formação, conduzida pelos auditores de controle externo Felipe Castro Garcia e Maria José Herkenhoff Carvalho da Coordenadoria de Obras Públicas (COP) do TCE-PR, visou capacitar os representantes do Observatório Social para coletar evidências no campo de acordo com o escopo da análise. Isso inclui registros fotográficos e outros tipos de documentação que apoiarão o trabalho de fiscalização realizado pela COP em relação à obra em questão, que envolve a construção de uma policlínica de saúde.
Essa mesma abordagem será aplicada durante a execução de várias auditorias do PAF 2024-2025 do TCE-PR, que é notável por ser o primeiro plano a envolver diretamente o controle social no planejamento e execução das fiscalizações, uma iniciativa pioneira entre todos os Tribunais de Contas do Brasil.
Texto adaptado de: Jornal Noroeste.
