Em 2023, a fiscalização conduzida pelo Tribunal de Contas resultou em benefícios financeiros de R$ 1,25 bilhão para os paranaenses. Este valor representa um aumento de 36% em relação a 2022 (quando os benefícios somaram aproximadamente R$ 923 milhões) e um crescimento de 60% em comparação a 2021, ano em que esse levantamento teve início e registrou R$ 784 milhões em economias.
Os números foram apresentados pelo presidente do Tribunal de Contas do Estado do Paraná, conselheiro Fernando Guimarães, durante a sessão semanal do Pleno da Corte, realizada nesta quarta-feira (26 de junho). Guimarães destacou que além de demonstrar os ganhos crescentes de eficiência nas ações de controle externo, esse levantamento amplia a transparência e promove a compreensão sobre a importância do trabalho do tribunal, fortalecendo a participação social na gestão dos recursos públicos.
Ao longo de 2023, o TCE-PR fiscalizou um total de R$ 26,4 bilhões em recursos públicos, dos quais 81% (R$ 21,5 bilhões) referem-se ao processo de desestatização da Companhia Paranaense de Energia (Copel). Os benefícios financeiros obtidos, exatamente R$ 1.255.679.883,23, representam 4% do total fiscalizado no ano. Desde 2021, o tribunal já fiscalizou mais de R$ 36 bilhões em recursos.
O Relatório de Quantificação de Benefícios de 2023, elaborado pela Coordenadoria-Geral de Fiscalização (CGF) com o apoio da Coordenadoria de Sistemas e Informações da Fiscalização (COSIF), categoriza os benefícios em quatro tipos principais: Proposta de Benefício Potencial, Benefício Potencial, Efetivação de Benefício Potencial e Benefício Efetivado. Estes incluem desde devoluções de valores aos cofres públicos até economias resultantes da revisão de licitações com irregularidades.
Em 2023, foram registrados 1.812 benefícios quantitativos, sendo 1.805 de natureza financeira e sete não-financeiros, além de 1.143 benefícios qualitativos. Estes números refletem o impacto abrangente das atividades de fiscalização do TCE-PR, que não apenas garantem economias significativas, mas também contribuem para melhorar a gestão pública e fortalecer o cumprimento do ordenamento jurídico.
A utilização do Sistema Integra e a adoção de um novo sistema informatizado para quantificação de benefícios marcam avanços importantes alinhados ao Plano Estratégico 2022-2027 do TCE-PR, buscando maior eficiência e transparência na fiscalização dos recursos públicos.
Texto adaptado de: Jornal Noroeste
