O Ministério da Saúde publicou hoje, quinta-feira (4), no Diário Oficial da União, uma portaria que estabelece a criação de um grupo de trabalho dedicado ao transtorno do espectro autista (TEA).
O objetivo principal é coordenar ações integradas na área da saúde para aprimorar o cuidado integral às pessoas com TEA.
Entre as responsabilidades do grupo estão:
- Assessorar tecnicamente a Secretaria de Atenção Especializada à Saúde na formulação de políticas, programas e atividades voltadas ao cuidado integral das pessoas com TEA;
- Propor a atualização da linha de cuidado e das diretrizes de atenção às pessoas com TEA, incluindo estimulação precoce;
- Sugerir revisões na Caderneta da Criança, documento que aborda informações sobre autismo;
- Apoiar a elaboração de protocolos clínicos e diretrizes terapêuticas para aprimorar o diagnóstico de TEA;
- Discutir a incorporação de novas tecnologias nos serviços de saúde destinados ao cuidado de pessoas com TEA;
- Apoiar estudos sobre a eficiência e eficácia de abordagens terapêuticas para TEA;
- Incentivar a capacitação contínua dos profissionais que trabalham nos serviços de saúde;
- Apoiar estratégias de comunicação para combater a disseminação de informações falsas relacionadas ao TEA.
Conforme a portaria, os membros do grupo de trabalho e seus suplentes serão designados em até 15 dias, com critérios de qualificação técnica e experiência em políticas públicas para pessoas com deficiência. Além disso, o coordenador do grupo poderá convidar especialistas e representantes de outras entidades para contribuir com discussões específicas, sem direito a voto.
Está previsto que o grupo se reunirá mensalmente, de forma ordinária, e extraordinariamente sempre que convocado pelo coordenador, ao longo de um ano, prorrogável por igual período. O relatório final das atividades será entregue ao ministro da Saúde até 30 dias após a conclusão dos trabalhos.
Para mais informações sobre as ações e progressos do grupo, acompanhe os canais de comunicação do Ministério da Saúde e o Diário Oficial da União.
