O Governo do Paraná, por meio da Secretaria da Fazenda, repassou mais de R$ 7,65 bilhões aos 399 municípios do Estado no primeiro semestre de 2024. Esse valor representa um aumento nominal de 13,3% em comparação ao mesmo período do ano passado, que foi de R$ 6,75 bilhões. Os recursos referem-se à parcela da arrecadação de impostos do Paraná, cuja transferência aos municípios é estabelecida pela Constituição.
As transferências do Estado fazem parte das receitas públicas correntes dos municípios, podendo ser utilizadas em áreas essenciais como saúde, educação, segurança pública e transporte, entre outros serviços.
Do total repassado, a maior parte, R$ 4,71 bilhões, originou-se do Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), representando aproximadamente 25% do total enviado às prefeituras. O Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) de 2024, incluindo pagamentos de parcelas atrasadas, contribuiu com R$ 2,86 bilhões. Outros recursos transferidos incluem R$ 4,19 milhões provenientes de Royalties do Petróleo e R$ 66,4 milhões do Fundo de Exportação.
As transferências de recursos são realizadas de acordo com o Índice de Participação dos Municípios (IPM), seguindo normas constitucionais. Esses índices são calculados anualmente, considerando critérios estabelecidos pelas leis estaduais, e quaisquer ajustes são aplicados no ano seguinte à alteração.
Confira as 10 cidades que mais receberam repasses no primeiro semestre de 2024:
- Curitiba: R$ 1 bilhão
- Araucária: R$ 355,6 milhões
- Londrina: R$ 278,6 milhões
- Maringá: R$ 258,1 milhões
- São José dos Pinhais: R$ 256,3 milhões
- Cascavel: R$ 211,3 milhões
- Ponta Grossa: R$ 203,6 milhões
- Foz do Iguaçu: R$ 153,6 milhões
- Toledo: R$ 127,6 milhões
- Guarapuava: R$ 115,7 milhões
Outras cidades que também receberam repasses significativos incluem Colombo (R$ 82,9 milhões), Paranaguá (R$ 78,6 milhões), Castro (R$ 74,8 milhões), Pinhais (R$ 73,7 milhões) e Campo Largo (R$ 70,3 milhões).
Na microrregião de Palmas, os repasses foram os seguintes:
- Mangueirinha: R$ 376.628,79
- Palmas: R$ 336.719,91
- Clevelândia: R$ 179.489,46
- Cel. Domingos Soares: R$ 139.138,10
- Honório Serpa: R$ 105.859,69
Texto adaptado de: A Folha do Sudoeste
