Irati, Paraná – A recente mudança na concessão do pedágio da BR-277 tem gerado grande insatisfação entre produtores rurais e moradores das áreas adjacentes.
Com a concessão agora sob administração federal, a isenção de pedágio anteriormente garantida foi anulada.
Impacto nos Moradores e Produtores Rurais
Os moradores e produtores rurais que utilizam a rodovia frequentemente estão frustrados com a falta de isenção. Muitos precisam passar pela praça de pedágio várias vezes ao dia, seja para trabalhar nas lavouras, na cidade ou para atividades comerciais. Oziel Pires Cardoso, presidente da Associação de Agricultores do Pinho de Cima, em Irati, desabafou: “É inviável pagar R$ 10,20 todas as vezes que passamos pelo pedágio.”
Mudança na Concessão
Anteriormente, sob administração da concessionária Caminhos do Paraná, a concessão estadual permitia a isenção. Com a nova concessão do Lote 1, administrada pela Via Araucária a nível federal, a aplicação da legislação de isenção foi anulada.
Resposta da Concessionária
A Via Araucária esclareceu que o contrato de concessão licitado pelo Governo Federal não inclui isenção de tarifa para a maioria dos usuários. A concessionária destacou que essa definição foi resultado de amplo debate com a sociedade, incluindo audiências públicas.
Descontos Oferecidos
A Via Araucária implementou o Desconto Básico de Tarifa (DBT), que oferece 5% de desconto a todas as categorias de veículos, independentemente da quantidade de viagens. Além disso, o Desconto Usuário Frequente (DUF) concede redução progressiva no valor da tarifa para veículos com tag que passam pela mesma praça de pedágio mais de uma vez por mês. Para veículos leves, a tarifa pode cair para R$ 2,35 após 18 passagens mensais.
Soluções e Alternativas
Em outras praças de pedágio no Paraná, moradores obtiveram isenção através de ações judiciais individuais. Na Lapa, região metropolitana de Curitiba, mais de 140 moradores conseguiram na Justiça a isenção do pedágio na BR-476.
O prefeito de Irati, Jorge Derbli, discutiu a possibilidade de a Prefeitura custear a tarifa com desconto do ISS (Imposto Sobre Serviços). No entanto, a proposta foi inicialmente rejeitada pelas prefeituras, que anteriormente recebiam a isenção da outra concessionária. A Prefeitura de Irati está melhorando as estradas alternativas não administradas pela Via Araucária para oferecer uma rota sem pedágio.
Posição do DNIT
A reportagem tentou contato com o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) para obter a posição do Governo Federal sobre a situação, mas não obteve resposta até o fechamento desta edição.
Texto adaptado de: Folha de Irati
