Na tarde de sexta-feira (14), uma emocionante cerimônia reuniu muitas pessoas em Domingos Soares para comemorar um momento de grande conquista e felicidade: a entrega das matrículas da Regularização Fundiária Urbana (Reurb) a famílias que há anos aguardavam os documentos de suas propriedades.
Desde 2021, foram realizados 112 processos de regularização, resultando na regularização de 95 lotes urbanos, após a exclusão de 17 processos que não se adequavam ao programa.
A Reurb é um procedimento crucial para garantir o direito à moradia daqueles que vivem em assentamentos informais localizados em áreas urbanas ou de expansão urbana. Consiste em um conjunto de medidas jurídicas, urbanísticas, ambientais e sociais destinadas a integrar esses núcleos urbanos informais ao ordenamento territorial urbano e a fornecer a titulação de posse para seus ocupantes.
Durante a cerimônia, o prefeito Jandir Bandiera e o vice-prefeito Liomar Bringhentti parabenizaram calorosamente as famílias contempladas nesta etapa e destacaram a importância de possuir esse documento para investir e melhorar suas propriedades, além de facilitar negócios e transações.
Os vereadores Anderson Guimarães, Luiz Antônio de Mello e Valdir Castanha também prestaram seus parabéns aos beneficiados e elogiaram a dedicação do governo municipal em dar continuidade ao programa de regularização.
Com grande alegria e entusiasmo, os presentes receberam suas matrículas, que garantem todos os direitos sobre seus terrenos e contribuem para a organização do perímetro urbano.
O presidente da Reurb, Antônio Carlos Kovoliski, ressaltou que o programa continuará e convidou a população a procurar a Prefeitura para apresentar a documentação necessária para dar andamento ao processo junto ao Cartório de Registro de Imóveis. Ele também agradeceu ao cartório e à cidade de Cel. Domingos Soares pela dedicação ao programa de regularização fundiária.
Texto adaptado de: A folha do sudoeste.
