A Receita Federal anunciou nesta quarta-feira (8) que as doações internacionais ao Rio Grande do Sul serão isentas de impostos e terão tratamento expresso na alfândega devido ao grande volume de doações.
Pessoas físicas de outros países podem entregar as doações diretamente às alfândegas e inspetorias na fronteira terrestre, sendo as mercadorias encaminhadas para o Brasil pelos agentes públicos.
Para doações que cheguem por via aérea ou aquaviária, as mercadorias poderão ser despachadas por meio de Declaração Simplificada de Importação em papel (DSI formulário) ou Declaração de Importação destinadas ao estado do Rio Grande do Sul ou a algum de seus municípios afetados.
As doações serão submetidas a inspeções e controles da Receita Federal e de outros órgãos, como a Anvisa e o Ministério da Agricultura, garantindo, no entanto, uma liberação rápida.
Em caso de dúvidas, a Receita recomenda que as pessoas entrem em contato com a unidade responsável pela entrada das mercadorias doadas no país.
Segundo o último balanço da Defesa Civil, as enchentes no Rio Grande do Sul resultaram em mais de 100 mortes, 128 desaparecidos, 163.720 desalojados temporariamente e 66.761 desabrigados, afetando aproximadamente 1,45 milhão de pessoas em 417 municípios.
