O Ministério da Educação (MEC) lançou, nesta sexta-feira (31), duas publicações voltadas ao uso consciente de celulares no ambiente escolar. Os documentos, voltados para escolas de todo o país e redes de educação, incentivam o diálogo entre as equipes de profissionais de educação e a formulação de estratégias para integrar celulares e tablets ao processo de aprendizagem. As orientações incluem práticas para lidar com desafios e identificar oportunidades do uso consciente desses dispositivos no contexto escolar.
De acordo com o MEC, o objetivo é aproveitar o possível caráter pedagógico dos aparelhos. As publicações foram anunciadas após a sanção da Lei nº 15.100/2025, em janeiro deste ano, que regulamenta o uso de dispositivos eletrônicos portáteis, como celulares e tablets, durante as aulas, recreios e intervalos em todas as etapas da educação básica. A norma permite o uso pedagógico dos equipamentos, mas sinaliza para a necessidade de limites.
O ministro da Educação, Camilo Santana, destacou os efeitos negativos do uso excessivo desses dispositivos. “Não queremos proibir o uso, mas sim proteger nossas crianças, contribuindo para que a escola seja um ambiente de aprendizagem e interação”, afirmou o ministro durante um webinário realizado pelo canal do MEC no YouTube nesta mesma sexta-feira.
Os novos materiais estão disponíveis na plataforma MEC RED de recursos educacionais digitais. O guia voltado às escolas, intitulado “Conscientização para o uso de celulares na escola: por que precisamos falar sobre isso?”, pode ser acessado online. O documento apresenta estudos que apontam que a simples presença do celular pode afetar negativamente a aprendizagem de crianças e adolescentes, além de trazer riscos como dependência e transtornos mentais. “Na escola, o uso prolongado de celular diminui as oportunidades de interação social entre os estudantes, prejudicando o desenvolvimento de habilidades sociais e emocionais”, alerta o guia. Há ainda a preocupação com a exposição a conteúdos inadequados e situações de risco.
O segundo documento, voltado às redes de ensino, também já está disponível. Ele reúne exemplos de práticas adotadas em escolas públicas e particulares do Brasil e de outros países que restringiram o uso de celulares nas dependências das unidades escolares, incluindo intervalos e recreios. O material discute como, com planejamento pedagógico adequado, os dispositivos podem ampliar o acesso à educação e contribuir para melhorias no ensino, especialmente em contextos de desigualdade.
As publicações enfatizam a importância da educação digital e midiática, destacando que essas abordagens são cruciais para garantir o uso ético, crítico e cidadão da informação e das tecnologias digitais. “A educação digital e midiática são abordagens estratégicas para garantir que o uso dessas tecnologias não apenas apoie o acesso à educação, mas também desenvolva habilidades críticas, éticas e cidadãs no uso da informação e dos meios digitais”, aponta um dos guias do MEC.